Projeto que extingue parque sai da pauta; AL se reunirá com MPE

O projeto de decreto legislativo que prevê a anulação da criação do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km de Cuiabá), foi retirado de pauta na Assembleia Legislativa, na sessão que ocorre nesta quarta-feira (11).

O pedido foi feito pelos deputados Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos (PSD) e aceito pela presidente interina da Casa, Janaina Riva (MDB).

A matéria chegou a ser aprovada em primeira votação em abril de 2017 e estava "engavetada" na Assembleia desde então, tendo a tramitação retomada sob relatoria de Janaina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) no início de abril, a pedido da associação de produtores da região.

Abriu-se a possibilidade de negociação com o Ministério Público com o intuito de preservar o parque [...] e não deixar de resguardar o direito de quem já estava lá

Ocorre que entidades ambientais são contrárias à matéria, pois alegam risco de degradação.

Conforme a deputada Janaina Riva, uma reunião entre deputados, produtores rurais e representantes Ministério Público do Estado (MPE) será agendada para discutir o tema.

O objetivo é chegar a um consenso com os setores produtivo e ambiental e elaborar um novo texto. Este delimitaria um novo perímetro do parque, e deixaria os produtores rurais que estão na região.

“Abriu-se a possibilidade de negociação com o Ministério Público com o intuito de preservar o parque, e todas suas belezas naturais, e não deixar de resguardar o direito de quem já estava lá quando o parque foi implementado”, afirmou.

“É uma negociação que se a Assembleia obtiver êxito será histórica, tanto para o meio ambiente quanto no direito da propriedade daqueles cidadãos que estavam lá antes da demarcação”, completou.

O prazo para apresentação de um estudo de nova delimitação do perímetro do parque e solução para o conflito deve ser apresentado em até 60 dias.

Leia mais sobre o assunto:

Deputada defende projeto polêmico e cita prejuízo a produtores