Ralf Leite dá início a procedimento para reaver salários

O procedimento para que o vereador Ralf Leite (sem partido) receba toda a remuneração que não ganhou pelo período em que esteve afastado de suas funções já se encontra em andamento. Estima-se que a quantia, corrigida, seja de aproximadamente R$ 300 mil. A advogada de Leite, Débora Rocha, contou que entrou com um requerimento junto à Câmara Municipal solicitando o pagamento ao seu cliente – já autorizado pela assessoria jurídica da Casa de Leis.

Porém, como cautela, o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB) sugeriu que o requerimento fosse apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deve emitir um posicionamento definitivo sobre o assunto na próxima terça-feira (16).O relator do processo, João Batista, considerou o pedido legal. O conselheiro Valter Albano pediu vistas do processo, para analisá-lo de forma mais detalhada.

“Trata-se de uma mera formalidade. O posicionamento do TCE é apenas opinativo, não tem poder de veto”, explicou a advogada.

Ela não soube informar de que forma Ralf seria ressarcido: se receberia a quantia de uma só vez ou parceladamente. A expectativa, porém, é de que ele seja contemplado ainda neste ano. Débora enfatizou que o seu cliente almeja apenas receber os salários referentes aos meses em que permaneceu afastado. Não estão inclusos no cálculo demais benefícios do cargo, como verbas indenizatórias.

Cassado por quebra de decoro depois de ter sido flagrado cometendo atos libidinosos em via pública com um travesti de 17 anos, o vereador conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou à Câmara no dia 20 de julho, após 940 dias longe.

Ralf afirmou que, nesse período, teve muitas despesas devido, por exemplo, aos custos com processos, advogados e passagens aéreas, já que várias de uas pendências tiveram de ser resolvidas nas instâncias superiores situadas em Brasília. Segundo ele, a quantia que pleiteia “não dá pra pagar nem o início (das despesas)”.

“Estou pagando para trabalhar. A Câmara cometeu uma injustiça contra mim. A culpa por toda essa situação é do vereador Deucimar e outros que votaram pela minha cassação. Vou atrás do que é meu de direito”.