Secretário diz que Assembleia assume 35% de inativos em março

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, afirmou que a Assembleia Legislativa assumirá 35% do pagamento de seus aposentados e pensionistas e 100% dos beneficiários do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), a partir de março deste ano.

Até 2015, esses pagamentos, que chegam a R$ 100 milhões ao ano, eram custeados integralmente pelo Executivo.

Em valores, somente do FAP serão R$ 20 milhões assumidos ao longo de 2016. Já os inativos representam cerca de R$ 28 milhões.

“Há alguns anos, houve um acordo entre Legislativo e Executivo e vínhamos pagando os inativos e o FAP da Assembleia, o que dá em torno de R$ 100 milhões por ano. No acordo que fizemos agora, a partir de março, a Assembleia passa a pagar integralmente o FAP”, disse.

Esse acordo foi resultado de uma conversa que o governador Pedro Taques começou em meados do mês de novembro

“Somente do FAP são uns R$ 20 milhões por ano. Já os inativos, que representam cerca de R$ 80 milhões, eles irão pagar, também a partir de março até dezembro, 35% do valor da folha”, afirmou.

De acordo com o secretário, em 2017 e 2018 serão repassados os outros 32,5% do valor da folha de inativos, o que representa algo em torno de R$ 26 milhões por ano.

Desta forma, somente em 2018, o Legislativo assumirá integralmente os R$ 100 milhões em despesas com inativos e FAP.

Acordo

Segundo o secretário, o acordo foi firmado com o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), em dezembro passado.

“Esse acordo foi resultado de uma conversa que o governador Pedro Taques começou em meados do mês de novembro, sendo construído no mês de dezembro para ser cumprido a partir de março. O presidente da Assembleia pediu janeiro, fevereiro e março para adequar sua folha”, disse Paulo Taques

Anteriormente, o governador Pedro Taques (PSDB) havia pedido que a Assembleia assumisse, ainda neste ano, 100% dos valores. No entanto, Maluf rejeitou a proposta e disse que a Casa somente teria condições de assumir o pagamento de forma gradativa.

“Nós entendemos como razoável o que disse o presidente Guilherme, porque é um pagamento que já vem sendo feito há alguns anos e a Assembleia precisaria desse tempo para se adaptar a essa nova despesa”, afirmou.

“Em virtude disso, não tem mais previsão de nenhuma devolução da Assembleia ao Executivo em 2016. Pode até ser que ocorra, mas não tem nenhuma tratativa sendo feita neste momento”, completou o chefe da Casa Civil.

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