EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO
Os vereadores presentes nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Cuiabá, aprovaram, com unanimidade, a mensagem enviada pelo prefeito interino Júlio Pinheiro (PTB), presidente licenciado da Casa, que previa o reajuste salarial a servidores comissionados da administração municipal. São cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
A mensagem foi enviada na quarta-feira (22) ao Legislativo, em caráter de urgência, e não apresentou critérios para as propostas de aumento, o que gerou polêmica. Servidores estiveram na Câmara para garantir que a proposta fosse justa.
No total, existem sete tipos de DAS, que vão desde secretários municipais, até gerentes de postos de Saúde e creches. A diferença entre os reajustes é clara, mas, mesmo assim, foi aprovada pelos vereadores.
O reajuste partiu para seis áreas. Os secretários municipais já tiveram os salários reajustados em 2011 e, por isso, neste ano ficaram de fora da tabela.
DAS 2 (secretários-adjuntos) receberam 53% de reajuste. O salário atual, de R$ 2.700, vai para R$ 4.050, já a partir de março;
DAS 3: receberam 40% de aumento, de R$ 2.050 para R$ 2.870;
DAS 4: 29,6%. De R$ 1.620 para R$ 2.100;
DAS 5: 29,6%. De R$ 1.080 para R$ 1.400;
DAS 6: 29,6%. De R$ 810 para R$ 1.050;
DAS 7: (gerentes de postos de Saúde): 29,6%. De R$ 540 para R$ 700;
Mesmo com a aprovação unânime, contando apenas com a ausência do vereador Clovito Hugueney (PTB), houve ressalvas. O vereador petista, Lúdio Cabral, pontuou três itens que, segundo ele, devem ser observados pelos vereadores.
Em primeiro lugar, o critério que justifica o reajuste. Não houve qualquer menção de um estudo feito para o aumento proposto. Segundo o vereador, o critério deveria ser universal, e evitaria que quem ganha mais (secretários-adjuntos), recebessem os maiores reajustes (53%), em detrimento aos demais.
O reajuste também não resolve algumas distorções salariais dos contratados comissionados. Alguns deles, por exemplo, recebem por produtividade, o que seria uma espécie de salário “extra”, e o reajuste não atinge o valor total, apenas o piso.
Em terceiro lugar, para o vereador, os cargos comissionados não deveriam ser usados como loteamento político, ou seja, nomeação de apadrinhados de políticos para os cargos de DAS. “Os funcionários efetivos é que deveriam ser qualificados para assumir esses cargos”, disse.
Outros vereadores concordaram com o ponto de vista do petista, no entanto, preferiram não se manifestar, predominando a aprovação do grupo político do prefeito interino Júlio Pinheiro, que é maioria absoluta na Câmara.
