"Só grandes geradores pagarão pela coleta", diz Abilio; vídeo

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), reafirmou que após a revogação da "Taxa do Lixo", aprovada na Câmara Municipal na quinta-feira (3), não criará novos impostos. 

Segundo ele, o projeto apenas devolve a situação “às circunstâncias que existiam antes da criação da taxa”, que era a cobrança a locais estabelecidos como grandes geradores de lixo.

Ele não cria nenhuma novidade, revoga. E como era antes? Apenas os grandes geradores pagavam pela coleta

“O projeto em si revoga a lei que criou a taxa do lixo e volta às circunstâncias que eram antes dessa lei. Ele não cria nenhuma novidade, revoga. E como era antes? Apenas os grandes geradores pagavam pela coleta”, disse Abílio.

Trata-se de grandes geradores de lixo aqueles locais, como restaurantes e condomínios, que produzem mais de 50kg de resíduos por dia.

Agora, o projeto aguarda sanção do próprio prefeito. Caso seja sancionada, os cuiabanos só deixarão de pagar a taxa a partir de julho deste ano.

A revogação da taxa foi uma promessa de campanha de Abílio. Segundo ele, o recurso adquirido com a taxação não era necessária aos cofres do Município, já que a coleta domiciliar já era financiada com recursos do IPTU e de outros tributos municipais. 

“A pessoa já paga seu IPTU, já paga impostos e o lixo dela já era recolhido através dessa arrecadação”, disse.

Ainda segundo o prefeito, a arrecadação anterior — sem a taxa — já era suficiente para custear os serviços. 

“Ela já era autossuficiente. A arrecadação está na casa de R$ 20 milhões e a anterior estava em R$ 20 milhões”, afirmou, descartando a possibilidade de impacto negativo nas finanças do município.

A taxa de lixo foi criada na gestão Emanuel Pinheiro (MDB) sob a justificativa de se adequar ao Marco Legal do Saneamento. 

Atualmente, o valor da taxa de coleta de lixo é calculado com base na frequência de coleta: para imóveis com coleta domiciliar três vezes por semana, o morador paga R$ 11,11 por mês. Já para imóveis com coleta domiciliar seis vezes por semana, o valor é R$ 22,22 por mês.

Veja o vídeo:

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