TJ-MT arquiva investigação de corrupção contra Oscar Bezerra

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, arquivou, no último dia 14, um procedimento investigatório contra o deputado Oscar Bezerra (PSB), que dava conta de suposta prática de corrupção passiva.

Os fatos foram denunciados à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado por um cidadão intitulado Alvino Rodrigues Júnior e seriam relativos à época em que o parlamentar comandou o município de Juara (709 km de Cuiabá), entre os anos de 2005 a 2008.

De acordo com o denunciante, Oscar Bezerra teria se apropriado de verbas públicas e praticado crime de corrupção passiva ao contratar escritório de advocacia para cobrança de Tributos como ISSQN e IPTU, por dispensa de licitação.

O objetivo seria dividir valores arrecadados com demais envolvidos no suposto esquema.

“Assinalou, ademais, que a secretária do advogado contratado (pelo município) teria acompanhado todo o processo, efetuando os respectivos depósitos nas contas indicadas”, cita trecho do procedimento.

O Ministério Público, todavia, não verificou indícios do suposto crime e afirmou que as acusações foram formuladas de forma “genérica”.

Também conforme o MPE, o denunciante não delineou, ainda que minimamente, de que forma a suposta prática criminosa teria sido realizada, tampouco apresentou elementos comprobatórios.

O deputado Oscar Bezerra ainda apresentou elementos que “enfraqueceram” as alegações feitas pelo denunciante, de acordo com o procedimento.

Desta forma, o presidente do TJ acolheu o pedido do MPE e determinou o arquivamento da investigação.