Cuiabá, Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025
ESTRADA DA GUIA
03.02.2017 | 14h52 Tamanho do texto A- A+

TJ nega pedido de construtora e mantém duplicação de trecho

Decisão foi assinada pela desembargadora do Tribunal de Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos

Reprodução

Desembargadora Helena Maria Bezerra, que negou liminar da empresa Geosolo

Desembargadora Helena Maria Bezerra, que negou liminar da empresa Geosolo

DA REDAÇÃO

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos negou pedido de liminar da construtora Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria e manteve a execução da obra de duplicação de 4,9 quilômetros da Rodovia Arquiteto Hélder Cândia (MT-010), a Estrada da Guia. 

 

A obra é aguardada há anos pela população da Baixada Cuiabana, uma vez que a estrada conecta a capital com os municípios do norte do estado.

 

A duplicação foi lançada na quarta-feira (02) pelo governador Pedro Taques, que exigiu celeridade e atenção ao prazo de conclusão, previsto para o final de 2018.

 

A licitação foi vencida pela Lotufo Engenharia e Construção Ltda. Ela apresentou proposta de preço de R$ 30.806.068,71, que representa um investimento inferior ao valor inicial estimado pelo Estado na licitação em R$ 34.207.842,15. Ao todo, 20 empresas participaram do certame.

 

A Comissão Permanente de Licitação da Sinfra desclassificou a empresa Geosolo por não apresentar as planilhas auxiliares de composição de custo da obra, um dos itens exigidos pelo edital.

 

"As planilhas são importantes porque podem aferir o coeficiente de produtividade, e assim evitar que se aumente sem justificativa os custos da duplicação", afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.

 

O item 17.1 do edital exige sob pena de desclassificação a apresentação de “documentação de comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato”.

 

No caso, a Geosolo descumpriu o edital quando não demonstrou a composição dos custos auxiliares.

 

Em seu despacho, a desembargadora destacou que indeferiu a liminar também para evitar possível prejuízo ao Estado de Mato Grosso.

 

“A demora na execução do cronograma físico da obra importa em prejuízo mensal de R$ 300 mil em decorrência dos reajustes previstos contratualmente. Com tais considerações, indefiro a liminar vindicada, por entender, em princípio, ausentes os requisitos necessários para a sua concessão”, determinou.

 

Judicialização

 

Esta não é a primeira tentativa de mudar o resultado da licitação. No dia 26 de janeiro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminar que garante a execução da obra.

 

O ministro Humberto Martins, do STJ, acatou as razões e os argumentos apresentados pelos procuradores Lucas Schwinden Dallamico e Luiz Otávio Trovo, da PGE-MT, e autorizou o governo do Estado a iniciar a obra, rejeitando a argumentação da empresa que havia sido desclassificada quando da concorrência para a execução da obra.

 

Obra

 

A duplicação dos 4,9 quilômetros entre Cuiabá e o trevo de acesso ao Rodoanel conta com as mesmas proporções das obras que já vêm sendo executadas na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), conhecida também como ‘Estrada de Chapada’. A pista vai ter uma concepção moderna de engenharia, com previsão de construção de rotatórias e uma ciclovia no canteiro central. A obra deve ser finalizada no final de 2018.

 

A região é uma das que mais crescem em Cuiabá. Serão investidos mais de R$ 30 milhões em recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Público (CIDE), do Governo Federal. A Estrada da Guia será duplicada entre o entroncamento com a Rodovia Emanuel Pinheiro e o trevo de acesso ao Rodoanel, que também terá a obra licitada em 2017.

 

A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do atual pavimento da rodovia, que há muitos anos não recebia a manutenção devida. Em paralelo, será executada a duplicação no sentido Rodoanel-Cuiabá.

 

Além da duplicação da Estrada da Guia, a Sinfra já executa atualmente as duplicações da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), entre o trevo de acesso a MT-010 (Atacadão) e trevo de acesso ao bairro Jardim Vitória (Fundação Bradesco), e da Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), que dá acesso a Santo Antônio de Leverger.

 

As duas seguem a pleno vapor. Somente o Pró-Estradas Vale do Rio Cuiabá irá executar 66 obras rodoviárias beneficiando 990 mil habitantes de 13 municípios desta região.

Entre no grupo do MidiaNews no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia