WS cita gasto do VLT parado e diz que está "confiante" em acordo

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), afirmou que o Executivo está bancando, mensalmente, R$ 16 milhões com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras estão paralisadas desde dezembro de 2014.

Segundo ele, este é um dos principais motivos para o Estado querer retomar, o mais rápido possível, as obras do modal.

“Estamos determinados em dar continuidade à obra. Porque o VLT parado custa mais de R$ 16 milhões por mês. Pagamos R$ 14,2 milhões pelo empréstimo e, mais ou menos, R$ 2 milhões de segurança, manutenção, variação cambial, seguros. Quer dizer, mais de R$ 16 milhões estão sendo pagos pelo cidadão mato-grossense para isso não ter solução”, afirmou Wilson, em entrevista ao MidiaNews.

Estamos determinados em dar continuidade à obra. Porque o VLT parado custa mais de R$ 16 milhões por mês

O contrato entre o Executivo e o consórcio VLT Cuiabá, no entanto, está judicializado desde o início de 2015, sob a responsabilidade do juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1º Vara Federal em Mato Grosso.

O consórcio e o Governo chegaram a firmar um acordo para retomada da obra, ao custo de R$ 922 milhões.

O Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), todavia, apontaram diversas irregularidades no cronograma de conclusão das obras e nos valores acordados e emitiram um parecer contrário ao acordo.

O secretário Wilson Santos, por sua vez, afirmou que a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já estão elaborando uma manifestação, que deverá ser apresentada até a próxima segunda-feira (12) ao juiz federal.

Na avaliação dele, todos os apontamentos feitos pelo MPE e MPF podem ser "facilmente explicados".

“Nossa equipe de Governo, a Secid, a PGE e a CGE estão concentradas para responder ao juiz federal todos os pontos divergentes que os Ministérios Públicos apontaram no termo de acordo. Até segunda-feira deveremos entregar a nossa defesa e vamos concentrar em contrapor cada um dos pontos citados”, disse ele.

“Segurança”

Ainda de acordo com o secretário, há muita segurança por parte do parte do Executivo de que o acordo será formalizado.

“Vamos buscar o entendimento para consolidar o acordo. Acreditamos que o acordo acontecerá. Estamos muito seguros, nada nos preocupa do que foi apontado pelo Ministério Público”, disse.

“Com relação aos prazos, por exemplo, eles querem 19 meses. A CGU diz que isso é temerário. Firmamos acordo em 24 meses e a CGU ainda aponta que deveria ser mais. Quer dizer, acho que dá pra chegar, tranquilamente, em um prazo consensual. Com relação aos demais pontos, a equipe da PGE, da CGE estão muito seguras, muito tranquilas, vamos apresentar jurisprudência dos tribunais superiores, vamos apresentar orientações do MPF nacional, diretrizes para cálculos, para solucionar duvidas em relação a cálculos”, afirmou Wilson.

O secretário também disse que o Executivo continua aberto a dialogar com o MPE e MPF, além do próprio consórcio responsável pela obra.

“Estamos muito tranquilos, muito seguros de que a Justiça vai entender que o acordo é muito provável, estamos muito próximos, estou muito confiante no acordo. E estamos abertos ao dialogo, tanto com o consórcio quanto com os Ministérios Públicos”, concluiu.

O VLT

A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.

Desde então, a Gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

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