O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão em uma fazenda dele, em Jussara, segundo o documento do acordo feito pela Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o sertanejo.
De acordo com a defesa do artista, além da indenização, Leonardo pagou uma multa de R$ 94.063,24.
Após o caso repercutir, o cantor afirmou que não tinha conhecimento da situação até ser notificado pelas autoridades, pois a área fiscalizada está arrendada para outra pessoa . Leonardo foi incluído na "lista suja" do ministério, divulgada no dia 7 de outubro, após uma fiscalização resgatar os trabalhadores.
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O g1 não encontrou o arrendatário da Fazenda Lakanka para se manifestar sobre o caso até a última atualização da reportagem.
De acordo com o documento do acordo, que está no relatório produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao qual o g1 teve acesso, Leonardo foi multado a indenizar cinco dos trabalhadores em R$ 35 mil. Além disso, ficou acordada uma indenização de R$ 50 mil ao adolescente de 17 anos que foi encontrado realizando trabalho proibido no local. Ao todo, 18 pessoas trabalhavam na propriedade.
Em nota ao g1, o Ministério Público do Trabalho confirmou que Leonardo já pagou as indenizações e o caso foi arquivado em abril deste ano.
Área arrendada
Os trabalhadores resgatados catavam raízes na Fazenda Lakanka, que está arrendada para outra pessoa. O arrendamento ocorre quando o proprietário de uma área - no caso Leonardo - cede o local para uso por meio do pagamento de um valor acordado.
O documento descreve que o cantor tinha como obrigação contratual entregar uma parte da Fazenda Lakanka pronta para o plantio, garantindo que o solo estivesse limpo e preparado.
Já o arrendatário, segundo o documento, era responsável por executar o plantio e o manejo das atividades agrícolas, uma vez que a área estivesse adequada para isso.
Por isso, embora o arrendatário tivesse responsabilidades sobre o plantio, as etapas de preparação do solo, como a catação de raízes e plantação de grama, ainda eram de responsabilidade de Leonardo, tanto em termos de execução quanto de pagamento aos trabalhadores envolvidos.
Trabalhadores
Ao todo, a fiscalização identificou 18 trabalhadores nas fazenda Talismã e Lakanka. Seis foram resgatados em condições semelhantes às de trabalho escravo, e os outros 12 estavam em atividades diversas, como preparo do solo para o plantio de soja e manutenção de cercas.
Segundo o documento, apesar de também trabalharem de maneira informal, sem registro e direitos trabalhistas garantidos, as condições de vida e trabalho deles não foram consideradas tão degradantes a ponto de configurar uma situação de trabalho análogo ao de escravo.
Por que a Fazenda Talismã consta no relatório?
A Fazenda Talismã, avaliada em R$ 60 milhões, é citada porque, apesar de os trabalhadores resgatados estarem na Fazenda Lakanka, as duas fazendas estão fisicamente próximas e fazem parte do mesmo conjunto de operações agrícolas.
Além disso, o relatório explica que alguns dos trabalhadores encontrados na Fazenda Talismã estavam alojados em melhores condições do que os que foram resgatados da Fazenda Lakanka. Esse fato justifica a menção à Talismã, pois ela era parte da operação e empregava trabalhadores.
Outra razão de ambas as fazendas terem sido citadas pela fiscalização é que as duas estão sob o controle de Emival Eterno da Costa - nome de batismo do cantor Leonardo. O nome da fazenda Talismã homenageia um dos maiores sucessos da dupla Leandro e Leonardo, de 1990.
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