Ratinho é condenado na Justiça por propaganda enganosa

Ratinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a pagar mais de R$ 21 mil de indenização a um consumidor vítima de publicidade enganosa. O apresentador, acusado recentemente de transfobia por Erika Hilton, era garoto-propaganda de uma empresa de negociações bancárias que foi alvo de uma operação da polícia por estelionato. As informações são do portal Metrópoles.

O consumidor atrasou as parcelas de uma moto. Ele se deparou com uma propaganda estrelada por Ratinho, onde a empresa prometia reduzir o valor de dívidas de financiamento em até 70%.

Após contratar os serviços da empresa, o homem pagou R$ 6 mil a título de honorários iniciais. Depois de realizar o depósito do pagamento, ele descobriu as notícias da operação que investigava a firma por estelionato.

Na Justiça, a empresa alega que apresentou propostas de redução do financiamento, mas o consumidor não aceitou. O argumento não foi aceito pelo juiz, que reforçou que a propaganda que prometia redução de 70% fez o homem acreditar que haveria resultados melhores.

“A promessa de redução em até 70%, veiculada com o endosso de uma figura pública de grande alcance, como o apresentador Ratinho, que inclusive foi apresentado como sócio/parceiro licenciado, gera no consumidor médio uma expectativa de resultado concreto e seguro. As ressalvas contratuais, mesmo que existentes, não foram suficientes para mitigar a força persuasiva da propaganda”, diz um trecho da decisão.

RATINHO VAI DIVIDIR INDENIZAÇÃO COM OUTROS DOIS RÉUS

Dono de uma fortuna multimilionária, Ratinho foi alvo de uma condenação solidária, junto com as empresas do grupo financeiro e uma emissora de TV que veiculou a publicidade enganosa. Isso significa que duas ou mais pessoas são responsabilizadas juntas por uma dívida. A decisão considerou que todos os réus participaram da divulgação ou da prestação do serviço, logo, respondem juntos pelo prejuízo.

O consumidor receberá R$ 8 mil de danos morais e R$ 13.680 de danos materiais. Trata-se do dobro do valor investido no contrato.

Não é a única ação que Ratinho, que, no final dos anos 1990, foi condenado por injúria contra um médico, sofre por conta da propaganda. Ainda segundo o Metrópoles, um aposentado processou o apresentador e a empresa e pede uma indenização de R$ 30 mil. A sentença ainda não foi proferida.