Presídios do interior recebem visita técnica de gestores

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa, concluiu, na quinta-feira (1º), a segunda visita técnica às unidades prisionais do interior de Mato Grosso. Foram visitadas sete unidades penais em funcionamento e duas em construção.

Os trabalhos começaram na Cadeia Pública de Rosário Oeste na terça-feira (28.02). Lessa e comitiva da Sejudh visitaram também a cadeia de Nova Mutum, o Centro de Ressocialização de Sorriso, a Penitenciária de Sinop, o Anexo Feminino da penitenciária e as cadeias de Lucas do Rio Verde e Nobres.

Em Sinop, o secretário vistoriou ainda a construção de unidade provisória para acolhimento de adolescentes em conflito com a lei. A obra é realizada com recursos do Estado em área anexa à cadeia pública.

Em Lucas do Rio Verde foram visitadas as obras do Centro de Detenção Provisória, edificado pelo Município em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sejudh. Na visita, Paulo Lessa destacou a importância social da parceria e anunciou ao prefeito Mariano Frans a liberação de R$ 300 mil para o empreendimento.

Projetos

No Centro de Ressocialização de Sorriso, Paulo Lessa inaugurou obras de ampliação e adequação para funcionamento de três projetos de capacitação, qualificação e formação oferecidos aos reeducandos.

Uma fábrica de artefatos e blocos de concreto foi viabilizada pela Fundação Nova Chance (Funac) por meio da empresa Andrask e a direção da unidade. Emprega 15 reeducandos e produz 1.6 mil blocos por dia, além de postes e capas de muros.

Parceria com o Conselho da Comunidade de Sorriso proporcionou adaptação de barracão para atividades do projeto “Construindo a Liberdade”, que fabrica cadeiras de rodas com aproveitamento de bicicletas e o projeto “Oficina de Artesanato em MDF”. O espaço também ganhou sala de aula com capacidade para 30 alunos.

O secretário da Sejudh destacou o avanço da unidade prisional com as melhorias e agradeceu a todos, em especial, a juíza Débora Roberta Paim Caldas pelo apoio incondicional dedicado aos projetos. As benfeitorias foram realizadas por parcerias entre a Sejudh e instituições, com destaque para o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho da Comunidade.

Nova Mutum

Na cadeia de Nova Mutum, parcerias estão viabilizando a ampliação da unidade. Três celas foram construídas e encontra-se em acabamento o barracão para oficinas de trabalho e salas para atendimento de saúde e educação. Conforme o juiz João Thiago de França Guerra, a unidade conta com médico e dentista voluntários. O magistrado ressaltou a presença do secretário no local e disse que esse acompanhamento de perto estimula a busca de novas ações por parte dos parceiros.

Sinop

Na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite (Ferrugem), em Sinop, Paulo Lessa conferiu o conserto das celas danificadas no último motim e anunciou que a direção do presídio estará ao encargo de uma servidora de carreira, assim que o ato de nomeação for publicado. Quanto as ações de ressocialização, paralisadas em função do motim, o secretário afirmou que serão retomadas em curto período.

No anexo feminino da penitenciária de Sinop as reeducandas capacitadas em costura industrial pela Funac, em curso realizado em 2011, estão fabricando uniformes para as cadeias da região Norte do Estado. Também estão costurando dez mil sacolas de algodão encomendadas por empresa local para substituir embalagens plásticas em supermercados.

Segundo o secretário, outra atividade nessa unidade são os cursos do Senai realizados com frequência, a exemplo do curso de Eletricista de Baixa Tensão, em andamento com a participação de 24 reeducandas.

O secretário ressaltou que as parcerias mostram o amadurecimento da sociedade e a sensibilização com a penitenciária que são fundamentais ao alcance da humanização dos presídios e a reinserção social da população carcerária.

Na avaliação do secretário, as visitas foram produtivas sob todos os aspectos, entre eles, pelo acompanhamento das ações nas unidades, pela oportunidade de contato com os servidores e, pela identificação de gargalos que seriam imperceptíveis por uma gestão apenas de gabinete.

“Não visitamos unidades apenas para identificar problemas, mas também para prestigiar o trabalho dos servidores nas diversas funções e conhecer in loco a gestão de cada diretor”, disse o titular da Sejudh ao reforçar que os diretores são elos importantes de aproximação entre a comunidade local e o sistema penitenciário.

Paulo Lessa agradeceu os servidores pela dedicação e parabenizou os diretores pelas conquistas nos respectivos municípios. Ele destacou a atuação da Funac e enalteceu o empenho do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Prefeituras, Câmaras Municipais e Conselhos da Comunidade e de Segurança pelos avanços conquistados.

Gestão

Conforme a assessora Especial da Sejudh, Geyza Bianconi, todas as unidades visitadas receberam, no início do ano, viaturas novas para uso operacional. Outra observação refere-se à comida servida nos presídios. Ela destacou que não houve reclamação sobre alimentação em nenhuma das unidades percorridas.

Investimentos

Entre os investimentos do Estado nas cadeias públicas, foram anunciados na visita a contratação de empresa para elaboração do projeto de reforma para a unidade de Rosário Oeste e o projeto de reforma já em elaboração, para a cadeia de Nova Mutum.

Também foram encaminhados os materiais para restauração da rede elétrica da Cadeia de Sorriso. Encontram-se em distribuição, concertinas para instalação nos muros das unidades que ainda não contam com o equipamento de segurança.

Conforme o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, tenente-coronel Clarindo Alves Castro, a cadeia de Lucas do Rio Verde, pela fragilidade da construção, não comporta mais reformas. Será desativada assim que concluído o CDP no município.

Na avaliação do coronel, as visitas técnicas capitalizam bons resultados de gestão que resultam diretamente na ampliação da qualidade dos serviços prestados pela Sejudh. Ele informou que a terceira visita técnica ao interior está em planejamento e deverá ocorrer no segundo trimestre de 2012. A primeira visita contemplou a região Sul do Estado e a segunda, os municípios do Médio-Norte.

O superintendente de Cadeias, Altair Vicente Camilo Júnior, destaca que o Sistema Penitenciário caminha para a maturidade e mesmo com os desafios diários no desempenho das funções, diretores, agentes, técnicos e assistentes ainda se dedicam aos projetos de ressocialização.

As visitas foram encerradas na cadeia de Nobres que fechou o roteiro com chave de ouro. A opinião é unânime entre a comitiva e segundo o superintendente, deve-se aos cuidados da direção com as instalações, população atendida e parcerias estabelecidas.

Integraram a comitiva que acompanhou o secretário Paulo Lessa, a assessora Especial da Sejudh, Geyza Bianconni, o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, tenente-coronel Clarindo Alves de Castro, o superintendente de Cadeias, Altair Vicente Camilo Júnior e a representante da Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos, Maika Regiane Galvão.