A defesa dos dirigentes do PMDB, Rafael Bastos e Carlos Miranda, presos pela Polícia Federal, durante a Operação Hygeia, na quarta-feira (7), impetrou no domingo (11) pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.
O mesmo recurso foi solicitado para José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PMDB, Carlos Bezerra. O pedido, formulado pelo advogado Ulisses Rabaneda, deverá ser apreciado ainda nesta segunda-feira (12) pela Quarta Turma do TRF.
O assessor jurídico alegou "fraqueza" no argumento do Ministério Público Federal (MPF), que, em representação formulada pelo procurador da República, Mário Lúcio Avelar, argumentou que a liberdade dos acusados de corrupção na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) gera riscos à investigação policial, diante da tentativa de obstruir o inquérito, que ainda está em andamento na Polícia Federal.
"Esse argumento é genérico: se oferece riscos, tem que prender todos", afirmou Rabaneda, em entrevista ao Midianews. Se o pedido for negado, há a possibilidade de ser encaminhado recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, é uma iniciativa remota.
"A prisão foi prorrogada por mais cinco dias. Ainda estamos avaliando qual melhor saída diante de uma recusa, mas a opção mais viável seria o pedido de revogação da prisão", revelou Rabaneda.
Mais tentativas
O advogado Sebastião Monteiro, responsável pela defesa do ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), e do ex-secretário de Finanças do município, Odil Coutinho, protocola, nesta segunda-feira (12), pedido de revogação de prisão na Justiça Federal.
O pedido será apreciado pelo juiz Julier Sebastião da Silva. O magistrado é o responsável pela expedição de mandados de busca e apreensão e de autorizar as prisões, durante a Operação Hygeia.
O argumento usado pela defesa para colocá-los em liberdade é que a dupla não oferece riscos à investigação policial. "O Faustino tem residência fixa e é servidor público do Estado, e não está mais na gerência da administração do município. Além disso, precisa de orientação médica e alimentação diferenciada, o que não está sendo oferecido na Polinter. Ou seja, está correndo risco de vida", afirmou Monteiro.
O juiz plantonista José Pires da Cunha acatou ontem o pedido do MPF de prorrogação das prisões, com o argumeno de que a liberdade dos acusados pode dificultar a investigação policial, diante da possibilidade de destruição ou ocultação de provas e coação de testemunhas. "Entendo que estes argumentos do MPF estão prejudicados com relação a Faustino e Odi,l que não têm sequer força política para isso", justificou o advogado.
"Aloprado"
A defesa do empresário Valdebran Padilha, que está detido junto com o irmão Waldemir José Padilha Silva, também irá protocolar pedido de habeas corpus. Porém, o advogado Roger Fernandes não informou quando será feito o procedimento. "Será ainda nesta semana. Estão faltando alguns documentos, que estão com a Polícia Federal", afirmou.
O assessor jurídico entende que não há mais necessidade de seus clientes permanecerem presos. "Há uma desnecessidade da prisão porque todos têm residência fixa e não há possibilidade de atrapalhar o inquérito, já que ambos colaboraram com as investigações", disse Fernandes.
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