MidiaNews
A promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco (detalhe)
Na denúncia oferecida à Justiça contra 17 pessoas acusadas de esquemas de corrupção, investigados pela Operação Sodoma, a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco pediu que o ex-secretário de Estado de Administração, César Zílio, seja condenado a devolver um imóvel localizado na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, avaliado em R$ 14 milhões.
O imóvel que possui três matriculas - totalizando 30 mil metros quadrados -, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), foi adquirido com dinheiro de corrupção, em nome do arquiteto José Costa Marques, em 2012, a pedido de Zílio. Na área, o ex-secretário iria construir um shopping popular, com 700 salas de aluguel.
O MPE pede que o ex-secretário Pedro Elias também tenham imóveis, adquiridos com dinheiro de propina, devolvidos. Entre estes imóveis estão dois apartamentos, localizados no bairro Santa Rosa, em Cuiabá (veja abaixo).
Segundo as investigações, a compra do imóvel por Zílio, na Avenida Beira Rio, aconteceu no dia 18 de junho de 2012.
O pagamento se deu em quatro parcelas ajustadas: a primeira, de R$ 3 milhões em dinheiro, foi quitada no ato da compra, em dinheiro.
Outros R$ 1.134.400,24 tiveram vencimento no dia 2 de julho daquele ano. Os últimos dois – ambos no valor de 4.344.399 – venceram em 180 e 360 dias após a primeira parcela.
De acordo com o MPE-MT, Zílio confessou que utilizou cheques recebidos de empresários para realizar a quitação do imóvel.
Os cheques utilizados, de acordo com o ex-secretário, foram dos empresários Willians Paulo Mischur, da empresa Consignum - 35 cheques, totalizando R$1,2 milhão -; Evandro Gustavo Pontes da Silva, da gráfica EGP da Silva ME - três cheques totalizando R$ 283 mil -; Antônio Roni de Liz, da Editora de Liz e EGP da Silva - quatro cheques totalizando R$ 337 mil -; e Júlio Minori Tsujii, sócio proprietário da empresa Webtech Softwares - dois cheques totalizando R$ 89 mil.
Fac-símile de trecho da denúncia do MPE:
Reprodução
Ainda de acordo com Zílio, o imóvel na Beira Rio também foi quitado com cheques repassados pelo empresário José Rosa, do Grupo Tractor Parts e delator do esquema de cobrança de propina para enquadramento no programa de incentivos fiscais do Estado.
O valor repassado por Rosa e usado por Zílio, conforme traz a denúncia, foi de R$ 51,4 mil, em 11 cheques emitidos em julho de 2013. O valor foi usado para pagar os vendedores do imóvel, Mario Pirondi, Gustavo Michels Bongiolo, Samuel Maffi Locks e André Souza Maggi.
"A entrega dos referidos cheques por parte do empresário Sr. João Batista Rosa a Pedro Nadaf como pagamento da vantagem indevida exigida pela organização criminosa, objeto da ação penal número 22746-25.2015.811.0042, em trâmite nesse juízo, encontra-se declarada em depoimento prestado pelo empresário a autoridade policial em 21 de janeiro de 2016", afirmou Ana Cristina Bardusco.
Outros imóveis
Além deste terreno localizado na Avenida Beira Rio, a promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, também requereu a devolução de outros imóveis em posse do também ex-secretário de Administração, Pedro Elias.
Os dois ex-secretários foram presos nas ultimas fases da operação da Delegacia Fazendária (Defaz) e foram colocados em liberdade, após firmarem um termo de colaboração, conhecido como delação premiada, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT).
De acordo com a denúncia, oferecida na última segunda-feira (25) à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a promotora de Justiça apontou que os imóveis são frutos do esquema de corrupção.
“Que seja decretado, nos termos do disposto no artigo 7º, I, da Lei 9.613/98, ou subsidiariamente no artigo 91, II, b, do CP, o perdimento dos bens imóveis, que foram adquiridos ou diretamente recebidos como proveito de crime, fato expressamente declarado pelos denunciandos – César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingos de Mello”, disse Bardusco.
Outro imóvel que pode ser tomado e colocado em posse do Poder Público, estão dois apartamentos no Residencial Della Rosa, em Cuiabá, avaliados em R$ 380 mil, que eram de propriedade da empresa Caixa Construções e repassados pelo empresário Willians Mischur ao ex-secretário Pedro Elias.
Os apartamentos, segundo Mischur e o próprio ex-secretário, foram repassados como pagamento para que Pedro Elias não atrapalhasse a licitação de contratação da empresa Consignum, pelo Governo do Estado, em 2014.
A denúncia
Entre os denunciados pelo MPE-MT estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-deputado José Riva, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel Cursi, Cesar Zílio; o ex-prefeito Wallace Guimarães, de Várzea Grande; e os empresários Tiago Vieira de Souza Dorileo e Antônio Roni de Lis.
Eles são acusados de participar de uma organização criminosa e praticar delitos como concussão, extorsão e lavagem de dinheiro na concessão e fruição de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso.
Segundo a denúncia, a qual o MidiaNews teve acesso, a "organização criminosa" era liderada por Silval Barbosa, e tinha suas bases nas Secretaria de Estado de Indústria e na Secretaria de Estado de Administração, além da participação de Rodrigo Barbosa.
Veja lista de imóveis que podem ir para o Poder Público:
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