“É uma decisão que deixa a todos estarrecidos”, diz Deosdete

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior classificou como "estarrecedora" a decisão judicial que concedeu liberdade a dois traficantes flagrados com 420 kg de drogas na fronteira com a Bolívia. Os dois foram presos no sábado (6) e conseguiram a liberdade no domingo (7).

A prisão havia sido efetuada pela força-tarefa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a Polícia Federal, Exército e Agência Nacional de Inteligência (Abin) em Porto Espiridião.

Os dois transportavam porções de cocaína e maconha e tinham passagens criminais por tráfico, associação ao tráfico, lesão corporal e homicídio.

Contudo, o juiz plantonista Guilherme Michelazzo Bueno concedeu liberdade provisória, entre outros motivos, por serem moradores de Mato Grosso e não terem cometido qualquer ato de violência.

“É uma decisão que deixa todos estarrecidos. A sociedade não aceita mais que pessoas envolvidas neste tipo de crime ganhem as ruas com tanta facilidade. Estarrece a todos. Nós precisamos, volto a dizer, insisto nessa tecla, de uma legislação mais rígida, sobretudo com crimes hediondos e assemelhados”, disse.

Deosdete defendeu que Mato Grosso possa legislar sobre a matéria penal, pois o Congresso Nacional tem dificuldade de atender as especificidades dos entes federados.

“O Brasil tem dimensões continentais. Para você ter ideia, um país como o Uruguai tem a população de Mato Grosso. É muito difícil que o Congresso Nacional consiga legislar com a qualidade que o cidadão merece e observar as peculiaridades de cada estado. Cada estado pode fazer a sua própria legislação”, afirmou.

“Se não houver o deslocamento da competência penal para os estados, que ao menos em algumas matérias se possa transferir aos estados. Sou favorável. É uma pauta difícil, mas que bom que essa discussão está se iniciando”, acrescentou.

Decisão derrubada

Um dia após a soltura, o juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior determinou que eles fossem presos novamente.

Deosdete considerou que a decisão reforça a rigidez penal que é necessária ter no Brasil.

“A própria Justiça Federal, através de o seu magistrado titular, fez a reversão dessa decisão e mandou prender os responsáveis pela autoria delitiva. Nós precisamos, volto a dizer, insisto nessa tecla, de uma legislação mais rígida, sobretudo com crimes hediondos e assemelhados”, concluiu.