Haddad falta a audiência do Senado sobre livros didáticos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, não compareceu nesta terça-feira (17) a audiência pública da Comissão de Educação do Senado que tratou da qualidade dos livros didáticos. A audiência havia sido convocada para discutir sobre livros de história do Brasil acusados de fazer críticas ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e elogios ao de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os senadores acabaram falando também sobre a obra didática de língua portuguesa "Por uma Vida Melhor", da Coleção Viver, Aprender (Editora Global), distribuída pelo Ministério da Educação a escolas públicas e que considera correto, em certos contextos, o uso de linguagem oral com erros de concordância.

O líder do PSDB no Senado, senador Álvado Dias (PR), defendeu o recolhimento dos livros didáticos. Ele vai propor à bancada tucana no Senado que envie representação à Procuradoria-Geral da República, pedindo ao Ministério Público que acione a Justiça. O objetivo é evitar que os alunos da rede pública estudem com base nessas obras.

"Acho que caberia a governadores e prefeitos devolverem esses livros, já que eles deformam a gramática e transformam um livro didático em panfleto eleitoral", disse Dias, que criticou a ausência de Haddad. "O ministério está sendo acusado de se transformar em comitê eleitoral, com livro didático com proselitismo político e erros gramaticais grosseiros que transformam a ortografia em pornografia grama tical, e o ministro não comparece. Acho que é uma irresponsabilidade", completou.

A assessoria de Imprensa do MEC divulgou que Haddad não compareceu por problemas de agenda.

O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião, não aceitou que Haddad fosse substituído por representantes do MEC, entre eles o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, responsável pela compra e distribuição dos livros didáticos. A comissão renovou o convite a Haddad, na expectativa de que o ministro compareça na semana que vem para falar tanto das coleções de história quanto da de língua portuguesa.

"O ministro pode aceitar ou não o convite. Mas não pode mandar representantes. Isso não tem cabimento", disse Requião.

O senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou o livro "Por uma Vida Melhor", destinado a alunos de educação de jovens e adultos (antigo supletivo ) e distribuído a 4.236 escolas do país.

"Não pode haver duas formas de falar português que sejam oficiais. Nós temos que ensinar as pessoas a falarem o português certo. E não dizer: 'Não temos preconceito contra quem fala errado e pode continuar falando errado.' Sabe por quê? Porque, quando esse que fala errado fizer o concurso, não vai passar. Vai ser reprovado", disse Cristovam.

O ex-ministro, no entanto, não se posicionou sobre o eventual recolhimento dos livros didáticos.

"Não sei qual é a solução", disse Cristovam.

O presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares), Jorge Yunes, era o outro convidado para a audiência pública. Ele defendeu tanto a isenção dos livros de história quanto a adequação da obra de língua portuguesa, desde que devidamente contextualizada.

"Se você deixa fora de contexto, realmente fica errado, fica esquisito. Mas o importante é contextualizar. Ninguém está dizendo para ensinar errado ou falar errado. No livro, está contextualizado", afirmou Yunes sobre o volume da Coleção Aprender, Viver.

Em relação aos livros de história do Brasil, ele declarou:
"Acho que a Casa conseguiu entender que não existe nenhum privilégio entre um e outro governante", disse Yunes.