Procuradores debaterão ações contra corrupção e desvios

As ações que o Ministério Público de Contas pode desencadear em questões como desvio de recursos públicos, prevenção da corrupção, fiscalização das obras referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 e em auditorias ambientais serão debatidas em Cuiabá nos dias 29 e 30 de junho, quarta e quinta-feira, durante o V Fórum Nacional de Procuradores de Contas.

O evento está sendo organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), com apoio do TCE-MT. Na sexta-feira, 1º de julho, os procuradores de contas farão o lançamento da campanha nacional de acessibilidade total, com a presença da deputada federal Mara Gabrilli (SP), que é tetraplégica.

O V Fórum Nacional de Procuradores de Contas terá como contexto geral o debate sobre a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), entidade que a exemplo do que realiza o Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, fará o controle e fiscalização da atuação dos Tribunais de Contas.

Parte integrante e indissociável dos TCs, o Ministério Público de Contas deverá ficar sob o controle do CNTC. Porém, uma das hipóteses a serem debatidas é a criação de um Conselho Nacional para fiscalização dos procuradores de contas, a exemplo do Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza o promotores e procuradores estaduais e federais.

A abertura do Fórum será realizada na quarta-feira, 29, às 15h, em auditório do Hotel Holiday Inn, com palestra magna sobre a existência do MPC e sua posição institucional. Em seguida, será realizada palestra sobre a realização de auditorias ambientais pelos Tribunais de Contas.

Na quinta-feira, já no prédio do TCE-MT, no auditório Liu Arruda, serão realizados painéis e debates sobre prevenção à corrupção e desvio de recursos públicos e criação do CNTC. A partir de 16h, será realizada uma assembleia geral da AMPCON.

Na sexta-feira, contando com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, a Ampcon fará o lançamento da campanha nacional Acessibilidade Total. A deputada federal Mara Gabrilli fará uma palestra sobre o tema.

Na quinta e sexta-feira o evento será transmitido ao vivo pela página do TCE, endereço www.tce.mt.gov.br

SUGESTÃO DE PAUTA

ASSUNTO: V Fórum Nacional de Procuradores de Contas - Ministério Público de Contas
MOTIVO: Debates sobre fiscalização de obras da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, desvio de recursos públicos e prevenção à corrupção, auditorias ambientais, criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas
LOCAL: Quarta-feira, Hotel Holiday INN - Quinta e sexta-feira, Auditoriop Liu Arruda, no TCE
DATAS: Quarta e quinta-feira (29 e 30 de junho) e sexta-feira (1º de julho)
HORÁRIO: quarta-feira (15h às 19h), quinta-feira (8h30 às 18h) e sexta-feira (9h às 12h30)