Empresa é suspeita de usar documento falso em licitação do MPE

O promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, do Ministério Público Estadual (MPE),  instaurou um inquérito civil para apurar a conduta de uma empreiteira que participou de uma licitação do próprio órgão. 

A Construtora Crisanto Eireli é acusada de apresentar documentação falsa no certame.

A tomada de preço 011/2019 tinha por finalidade a contratação de empresa especializada para a adequação de salas na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

“A construtora teria apresentado Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União falsa, uma vez que este documento não pôde ser autenticado no Sistema da Receita Federal”, diz trecho da portaria.

A construtora teria apresentado Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União falsa

A investigação foi oficializada no último dia 5.

Ao abrir o inquérito, o promotor requereu que seja oficiada à presidente da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça, Claire Vogel Dutra.

Caberá a ela informar se foi instaurado algum Processo Administrativo para Responsabilização (PAR) contra a empresa, com base nos termos da Lei Anticorrupção Empresarial.

Ela deverá também remeter ao MPE cópia da ata ou documento relativo à licitação que indique o momento em que tal certidão falsa teria sido apresentada, bem como quem foram os responsáveis pela apresentação.

Tomada de preço

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em fevereiro deste ano.

A empresa vencedora foi a KDF Engenharia e Construções Lida, que apresentou valor de R$ 132,2 mil.

Outro Lado

Ao MidiaNews, um representante da empresa disse ter tomado conhecimento da invetsigação pela reportagem.

Tão logo soube da notícia, ele relatou ter ido ao MPE e verificado que, de fato, houve a apresentação de um documento "de forma equivocada".

O representante afrmou ainda que apresentará os documentos ao MPE, de modo a demonstrar sua "boa fé" e que o episódio não passou de um "equívoco".