Governo e iniciativa privada tentam destravar projeto de ZPE

Representantes do Governo do Estado e da iniciativa privada se reuniram nesta semana para discutir um plano de negócio visando "destravar" o projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cáceres (a 220 km de Cuiabá). Lançado em 1990, a obra não tem sequer a área administrativa pronta até hoje.

Segundo o Governo, o projeto é visto pela atual gestão como uma das ferramentas de combate ao empobrecimento da região Oeste.

No plano de negócio a ser elaborado, realizado em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), constará quais são os investidores em potencial, quais os que podem ser captados a partir da vocação econômica dos municípios do entorno e ainda o que é necessário para atraí-los.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, explica que a obra - aguardada há mais de 20 anos - deverá consumir mais R$ 60 milhões apenas na estrutura física, que inclui o fornecimento de água, eletricidade, captação e tratamento de esgoto e demais serviços essenciais.

Isso tudo, sem contar o trabalho de acessibilidade aos mercados por rodovias e pela hidrovia Paraguai-Paraná, bem como a definição de uma política de incentivos para a área.

“Acho que estamos próximos de resolver a questão porque com um plano de negócio concreto, a demanda de recursos públicos e privados se mostrará pequena diante das possibilidades de lucro e expansão”, disse.

Fizemos uma nova licitação pela Prefeitura. Mas, houve uma sequência de erros, que acreditamos serem obstáculos transpostos

Miranda pontua que foi realizada nesta semana uma reunião sobre o tema com a participação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o prefeito de Cáceres, Francis Maris, e o presidente da Fiemt, Gustavo Oliveira.

“O governador foi claro. Quer que o projeto seja tocado de forma objetiva e sem sentimentalismo. Ele disse que o local não pode ser alvo de desperdício do dinheiro público e por isso, os empresários precisam participar do processo. Temos que trabalhar dentro de um projeto de desenvolvimento”, afirmou.

Sobre o prazo de conclusão, o secretário argumenta que não dá para estipular, mas que, atualmente, Fiemt e Governo possuem uma série de dados e informações para subsidiar o plano de negócios após serem compilados. 

No que diz respeito as empresas interessadas em investir, algumas já se apresentaram e até encaminharam cartas de intenções à Prefeitura de Cáceres. Outras fazem parte do sistema Fiemt e também são consideradas as que podem ser captadas para processar as matérias primas produzidas na região, como por exemplo carne e grãos.

Importância para Cáceres 

O prefeito de Cáceres, Francis Maris, relata que a obra foi retomada em 2016, porém o Governo do Estado, na época, anunciou que não tinha dinheiro para o investimento depois da conclusão da licitação.

“Eu e os vereadores assumimos a responsabilidade desde então. Fizemos uma nova licitação pela Prefeitura. Mas, houve uma sequência de erros, que acreditamos serem obstáculos transpostos”, disse.

Maris relembra que a empresa vencedora não entregou um projeto adequado. “Por exemplo, não há espaço para manobrar bitrens, porém este tipo de veículo será maioria lá”, afirmou.

Depois deste transtorno, as obras ficaram paradas e este ano, o projeto está sendo reestruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

"Quando estiver pronto, daremos sequência de onde parou", diz Francis.

Hidrovia

Paralelo aos encaminhamentos da ZPE, o Governo do Estado está trabalhando a retomada da navegação na Hidrovia Paraguai-Paraná. O secretário de Desenvolvimento Econômico esclarece que o governo do Estado encaminhou um oficio para a Secretaria Nacional dos Portos pedido a antecipação do processo de renovação da delegação do Porto de Morrinhos.

O contrato atual acaba em 2023 e quatro anos não é tempo suficiente para se oferecer o espaço para inciativa privada explorar, tendo em vista que será preciso fazer investimentos.

“Quando estiver funcionando, não será preciso passar pela área sinuosa do rio, o que trouxe desentendimento com os órgãos ambientais no passado. Desta vez, queremos fazer os encaminhamentos com a participação de todos atores envolvidos. Queremos que os órgãos de Meio Ambiente sejam consultivos e nos ajudem”.