Prefeito manda secretário devolver verba após "supersalário"

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determinou que o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, faça a devolução imediata dos valores recebidos em apenas uma parcela referente a acertos de verbas retroativas que vinham sendo discutidos desde 2003.

Conforme divulgado nesta semana, o secretário recebeu um supersalário de R$ 142,3 mil no mês de março, divididos em dois pagamentos: um de R$ 106,9 mil e outro de R$ 35,3 mil.

Na ocasião, a Secretaria de Gestão explicou que o montante refere-se ao pagamento do salário, 13°salário (o secretário faz aniversário no mês de março), além do valor de direito adquirido pelo gestor, que é auditor fiscal de carreira desde 1983.

Ainda segundo a pasta, o pagamento feito a Antenor corresponde a acertos de verbas retroativas de direitos que vinham sendo discutidos desde 2003. Porém, conforme o Município, o pagamento deveria ser feito de forma parcelada.

Se o pagamento de um direito adquirido é feito de forma parcelada para todos os funcionários, um secretário, mesmo sendo servidor efetivo, tem que receber o mesmo tratamento de qualquer outro servidor

Ao tomar conhecimento da situação, o prefeito determinou a devolução imediata do pagamento feito em apenas uma parcela. Segundo Emanuel, o secretário irá receber o valor de direito, mas de forma parcelada, a partir do próximo mês.

“Na minha gestão, todos os servidores da Prefeitura de Cuiabá são iguais. Se o pagamento de um direito adquirido é feito de forma parcelada para todos os funcionários, um secretário, mesmo sendo servidor efetivo, tem que receber o mesmo tratamento de qualquer outro servidor. Por isso, determinei ao secretário de Mobilidade Urbana a devolução imediata do pagamento”, afirmou. 

Com a determinação do prefeito, o secretário terá que devolver imediatamente somente o valor do direito adquirido de acertos de verbas.

Direitos adquiridos

Desde 2018, a administração tem regularizado a vida funcional dos servidores, dando andamento a processos suspensos e/ou interrompidos por questões administrativas, e realizando o pagamento de direitos já reconhecidos.

Secom-Cuiabá

Secretário Antenor Figueiredo, que recebeu mais de R$ 140 mil no mês de março

Conforme a Prefeitura de CUiabá, centenas de servidores já foram beneficiados pela ação, que conta com o trabalho de um setor específico e hoje pode ser feita eletronicamente, dando celeridade aos pagamentos.

Os pagamentos são feitos por meio de parcelamento ou em parcela única, a depender de seus valores. Neste caso, contudo, uma falha no trâmite da Secretaria de Gestão resultou na liquidação em apenas uma vez.

“É importante destacar que os procedimentos passam pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral, que reconhecem o direito de recebimento dos servidores”, explicou a secretária de Gestão, Ozenira Félix.