“Abusos e depredações não serão tolerados”, afirma secretário

O alegado uso político do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para gestão de serviços administrativos nas escolas da rede estadual foi severamente criticado pelo secretário de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon.

Segundo ele, há “muito terrorismo político em torno do tema” e Mato Grosso está sendo alvo de uma mobilização nacional ligada a sindicatos e a partidos políticos, o que significa dizer que o projeto de PPP seria apenas um pretexto para a invasão das escolas.

Hoje há greve e escolas invadidas em cinco estados brasileiros, além de Mato Grosso: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará e Rio Grande do Sul.

“Muita gente de fora, que nem está mais na escola, ou no Ensino Médio, está conduzindo o processo e mentindo, dizendo que vamos privatizar as escolas, cobrar mensalidades e colocar a educação estadual na mão de empresas privadas”, disse Marrafon.

Muita gente de fora, que nem está mais na escola, ou no Ensino Médio, está conduzindo o processo e mentindo

O secretário disse esperar que a questão seja superada o mais rápido possível, para que o ano letivo não seja prejudicado nas, hoje, 16 escolas ocupadas em Cuiabá e Várzea Grande por manifestantes contrários às PPP.

Diálogo

“Estamos procurando resolver a questão pelo diálogo, incentivando os estudantes a formar uma comissão e estabelecer com eles uma agenda de reuniões. Por enquanto esse é o melhor caminho. O que não vamos tolerar são os abusos e a depredação das escolas”, afirmou.

Ontem (1º) o secretário e o presidente do MT-Par, Vinícius Araújo, fizeram esclarecimentos sobre o projeto de PPP à Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, formada, entre outros, por representantes do Ministério Público do Estado e Federal, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado.  

“Nós estamos, desde o início, esclarecendo todos os pontos e dúvidas junto à comunidade escolar e também aos órgãos de fiscalização e controle. Além disso, estamos fazendo todo planejamento necessário de forma séria e, caso o modelo de PPP seja aprovado, continuaremos tomando todo cuidado para que não haja o mau uso do dinheiro público”, disse Marrafon.

Controle

A Rede de Controle da Gestão Pública foi criada em 2010 e é formada por 13 órgãos de controle e fiscalização das esferas estadual e federal. São eles: Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministérios Públicos de Contas; Controladorias Gerais da União e do Estado, Tribunais de Contas da União e do Estado; Receita Federal; Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia; Advocacia Geral da União; Conselho de Arquitetura e Urbanismo e Caixa Econômica Federal.