GUSTAVO NASCIMENTO
DO DIÁRIO DE CUIABÁ
Somente um em cada 100 presos que utilizam as tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso voltou a cometer crimes. Entre os detentos regulares o índice de reincidência ultrapassa os 70%.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, as tornozeleiras eletrônicas somente foram incorporadas ao sistema penitenciário do Estado em setembro do ano passado. Ainda assim, os números já demonstram sucesso no novo modelo de ressocialização.
Conforme o secretário, em pouco mais de oito meses do uso dos equipamentos eletrônicos no Estado, somente 1,2% dos detentos que voltaram a cometer crimes. Segundo ele, 2,4% tentaram violar ou arrebentar os equipamentos. Números considerados baixíssimos, se comparados com a média de reincidência geral, que é de 70%.
De acordo com o secretário, os detentos têm que cumprir uma série de regras como horários para chegar e sair de casa e locais que podem frequentar. A quebra das normas também entra como violação e pode gerar a perda do benefício e até mesmo o aumento da pena.
Na semana passada, dois presos monitorados pelo equipamento descumpriram as ordens e foram flagrados em uma casa noturna da Capital. Por conta disso, a Segunda Vara Criminal e de Execuções Penais determinou que retornassem provisoriamente para o regime fechado. Ambos foram condenados por tráfico de drogas e cumpriam pena no regime semiaberto.
Apesar da dificuldade de rompimento da tornozeleira, a secretaria se precaviu e instalou a sala de monitoramento 24h no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Gross (Ciop). Ou seja, em caso de descumprimento, consegue enviar a guarnição mais próxima do detento, uma vez que os equipamentos são monitorados por GPS.
O sistema é adotado para presos que estão no regime aberto, semiaberto ou prisão domiciliar, para quem cumpre medida cautelar, além de agressores e vítimas da Lei Maria da Penha.
Atualmente, 973 tornozeleiras estão ativas em Mato Grosso - em setembro o número de equipamentos ativos era de 16. Conforme o coronel, a expectativa é que até o meio do ano, de 2 mil a 2,5 mil tornozeleiras estejam em funcionamento.
Os equipamentos estão sendo utilizados em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Mutum e Rondonópolis. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) também já enviou equipamentos para serem utilizados em outros polos do Estado como: Sinop, Tangará da Serra, Água Boa e Juína.
Segundo o secretário, os equipamentos possibilitaram ainda que os detentos pudessem ser contratados por empresas e aumentar a possibilidade de reinserção na sociedade. “Em Rondonópolis, eles estão sendo contratados pela Odebrecht para fazer a duplicação da rodovia. Com isso, nós estamos quebrando o ciclo da criminalidade”.
Custo Outra vantagem apontada pelo coronel é o custo do equipamento. Enquanto o Estado gasta aproximadamente R$ 2,5 mil, por mês, para manter um presidiário dentro do sistema prisional e não ter certeza que ele será recuperado, uma vez que entra em contato com outros criminosos mais perigosos e sai pior do que entra. As tornozeleiras custam apenas R$ 14,5, por mês, e ainda geram um sistema de controle mais fácil de ser observado. “Diversos estados já nos procuraram para adotar o nosso modelo. Além de mais barato é eficaz”.
