Comando Geral expulsa 3 alunos da Academia da PM

O Comando Geral da Polícia Militar expulsou três alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO). A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial que circulou na segunda-feira (27).

Os cadetes  da PM estavam se mantendo no curso por conta de uma liminar judicial, desde o ano de 2010.

Consta nos autos que os alunos reprovaram no exame psicotécnico, motivos que os impediriam de continuar o curso.

O Estado, por meio do QG da PM, instaurou um processo administrativo para apurar o caso. No dia 5 passado, foi publicada a decisão judicial que derrubou o mandado de segurança, que mantinha os ex-alunos no curso de formação.

Dessa forma, a PM pode excluir de seus quadros do curso de CFO os cadetes W. O. P. M., F. J. S. J. e E. C. S. N.

Mesmo com a decisão, os três ingressaram com ação de produção de prova principal, que está em trâmite na Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública.

A PM não descarta a possibilidade de os três alunos obterem uma decisão favorável definitiva. No dia 24 de outubro, a Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública publicou um despacho determinado a realização de um novo estudo psicológico para os três.

A portaria explica que o Comando Geral da PM também considerou a investigação administrativa para promover a exclusão dos alunos.

Pelo fato de F. J. S.J. ter sido soldado do quadro de praças da Policia Militar do Estado, até a data de sua matricula no CFO, poderá retornar ao pleno exercício do cargo que exercia antes da matricula.

A Academia de Polícia Militar Costa Verde, sediada em Várzea Grande, deverá providenciar o recolhimento dos apetrechos de posse dos ex-aluno à Fazenda Pública.

A Diretoria de Gestão de Pessoas deverá tomar todas as medidas legais e administrativas quanto à exclusão dos ex-alunos oficiais PM W. M. e E..N. da folha de pagamento do Estado, bem como fazer a alteração funcional do PM F..J. , conforme determinado no artigo 3º da portaria, assinada pelo comandante-geral da PM, coronel Lino Farias.

Erramos

O MidiaNews informa que, diferentemente do que foi divulgado anteriormente, os cadetes W.O.P.M., F.J.S.J. e E.C.S.N., não foram excluídos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar por fraude no processo seletivo, e sim, por não terem passado no exame psicotécnico aplicado pela instituição.

Houve um equívoco baseado em informações fornecidas pela Polícia Militar. A reportagem lamenta o fato e esclarece que o erro foi corrigido assim que a redação tomou conhecimento da informação incorreta.