Família que mantinha canil clandestino é solta após fiança

A Justiça de Mato Grosso soltou, na tarde de quarta-feira (17), após audiência de custódia, os membros da família responsável pela manutenção de um canil clandestino no bairro Centro-Sul, em Cuiabá.

A decisão, assinada pelo juiz de direito Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, determinou a soltura dos quatro responsáveis pelo canil clandestino mediante o pagamento de fiança de dois salários mínimos para cada um, no valor de R$ 3 mil, além de aplicação de medidas cautelares. 

Entre as cautelares estão: o comparecimento mensal em juízo; a proibição de se ausentar da Comarca por mais de 7 dias; a proibição de envolvimento em outras infrações; ou mudança de residência sem aviso prévio.

Na manhã de quarta-feira (17), Thyago Jesus de Figueiredo Herane, Ângela Pinho de Figueiredo Herane, Herleno Ângelo de Figueiredo Herane, Mirtes Miranda de Figueiredo e Caio Lucas Silva de Oliveira foram presos em flagrante ao manterem, no bairro Centro-Sul, um canil clandestino.

Na unidade, os policiais encontraram mais de 70 cães de raça e um criadouro de hamsters, todos em situação de irregularidade, sem condições de higiene e vítimas de maus-tratos.

Apesar da gravidade do caso, a decisão assinada pelo juiz destaca que a manutenção da prisão da família é uma medida extrema.

“Embora haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva, não vislumbro a necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal em relação aos indiciados”, diz trecho da decisão.

O caso

A áfiscalização realizada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Civil, flagrando situação de maus-tratos e irregularidades em um canil administrado pela família.

Os animais viviam em meio à sujeira e à falta total de controle sanitário. Os cães eram usados para reprodução, sem manejo adequado e sem autorização, sofrendo com a exploração para fins comerciais.

O momento do flagrante foi divulgado nas redes sociais da secretária de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares.

“Olha o sofrimento desses cachorros cruzando. Um comércio de vidas. Isso é absurdo. Olha isso aqui, olha isso aqui”, disse, exaltada com a cena.

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