Fórum aumenta vagas de trabalho para reeducandos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Fundação Nova Chance pretendem elevar a quantidade de vagas ofertadas aos reeducandos que desenvolvem atividades laborais no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Atualmente, cinco reeducandos trabalham no local e esse número deve subir para 20.

Desde setembro de 2011, os presos trabalham no Fórum cadastrando no computador os processos de execução fiscal que estão no arquivo da unidade judicial e fazendo o levantamento de informações sobre todos os veículos e motos apreendidos e que estão em poder da Justiça.

A cada três dias de trabalho, os reeducandos diminuem um dia da pena a ser cumprida. A jornada de trabalho segue o horário comercial: das 8h às 18h. A oportunidade é vista pelos reeducandos como uma chance de se verem reinseridos na sociedade, ganhando novamente o respeito e aumentando as chances no mercado de trabalho após concluírem a pena.

O diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, juiz Adilson Polegato de Freitas, salientou que o trabalho beneficia não só os presos, mas também o Judiciário, que sofre com a escassez de servidores.

Em média, cada reeducando cadastra 120 processos por dia, o que, em um mês, resulta no cadastro de 4,8 mil processos cadastrados por todos em apenas um mês.

A equipe do setor de arquivo do Fórum, que é responsável por localizar processos antigos – normalmente solicitados por advogados –, informou que o trabalho melhorou muito com a chegada dos presos.

O trabalho de cadastramento dos processos foi iniciados em 2004 e, segundo a gestora administrativa do Arquivo do Fórum de Cuaibá, Márcia Caldas, os processos mais procurados são os dos anos compreendidos entre 1980 e 2001.

Com a virtualizacão, o tempo de procura e localização dos processos diminuiu consideravelmente. Antes, as equipes demoravam entre 30 e 40 dias para localizar um processo e, com o cadastro virtual, o prazo máximo de espera é de cinco dias.

Hoje, os reeducandos estão trabalhando apenas com os processos de execução fiscal e, quando estes forem concluídos, deverão passar a arquivar os processos das varas cíveis.

Na sequência, o trabalho de digitalização ainda será desenvolvido nas Varas de Família, Criminais, de Violência Doméstica, Juizados, Procedimentos Administrativos e de Cartórios Extrajudiciais.

O Fórum não tem o número exato de processos que estão arquivados no Fórum de Cuiabá e quais são os mais antigos. Eles ocupam prateleiras em um galpão com mais de 150 metros de extensão, muitos com páginas amareladas e vão, aos poucos, sendo catalogados no Sistema Apolo.

No início, a mão-de-obra voluntária dos presos em troca não foi bem aceita por todos. A gestora administrativa do setor de arquivo, Márcia Caldas, chegou a colocar o cargo à disposição quando soube da parceria, mas hoje reconhece a dedicação e produtividade de seus ajudantes.

Dos cinco que trabalham na unidade, apenas um ainda está cumprindo o regime fechado. Renildo Aparecido Feliz, 36, foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por tráfico de drogas afirmou que a oportunidade mudou sua vida.

Casado e pai de três de filhos, ele ampliou seu conhecimento de informática e hoje trabalha cadastrando no computador os processos de execução fiscal. À noite, quando retorna ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde cumpre pena, ele ainda segue para a sala de aula, para concluir os estudos.

Para participar do projeto, os reeducandos devem obedecer a algumas regras.

Os escolhidos passam pela avaliação de uma comissão composta pelo diretor do presídio, dois psicólogos, uma assistente social e um chefe de disciplina.

No Fórum, eles devem manter o bom comportamento e são proibidos de receber visitas.

Enquanto os presos de regime fechado trabalham em tempo integral no Fórum e retornam ao presídio à noite, os presos do regime semiaberto trabalham no período da manhã, para poderem, à tarde, desenvolver atividade remunerada. À noite, eles dormem em casa, com a família.

*Com informações da assessoria