O advogado Agrícola Paes de Barros, acusado de contribuir para provocar o aborto de seu filho e, consequentemente, a morte da ex-mulher, Idivalnete Maria da Silva Lemes, no dia 26 de junho de 2006, irá a júri popular no dia 16 deste mês. Outros 20 réus, acusados da morte de 17 pessoas, também vão a julgamento em janeiro.
Consta dos autos que Agrícola e Idivalnete conviveram juntos por cerca de seis anos, período em que a vítima teve dois filhos com o acusado. O casal se separou, mas continuou se encontrando, resultando em uma nova gravidez. Na tentativa de interromper a gestação, a ex-mulher do advogado tomou medicamentos abortivos que não tiveram efeito.
Agrícola, então, teria entrado em contato com uma terceira pessoa, não identificada, que realizou o aborto no apartamento da vítima. Porém, o procedimento foi realizado de forma incompleta e o corpo da criança permaneceu no interior da mãe, resultando em infecção e, consequentemente, na morte dela.
À época dos fatos, a vítima tinha 30 anos. Agrícola vai responder pelo crime de provocar aborto com o consentimento da gestante, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão, mas pode ter a pena dobrada, em função da morte da gestante, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
O advogado responde ao processo em liberdade.
GanguesOutro caso que também está agendado para ser julgado este mês e que teve repercussão na Capital se trata da briga entre gangues ocorrida em 24 de janeiro de 2010, no bairro Planalto, que resultou na morte de Benedito Henrique Ferreira, de 19 anos.
Os réus Hilton Freitas da Silva (Hiltinho), Augusto César Siqueira dos Santos (Sampa), Rhobyson dos Santos Belém e Júnior Farias de Almeida (Jucão) também tentaram assassinar Daniel de Morais Silva, com 19 anos à época do fato.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, Daniel e Benedito foram atingidos por disparos de arma de fogo feitos por Hiltinho e Sampa, que utilizaram, respectivamente, um revólver e uma pistola cromada.
Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi baseado em rixas antigas entre as vítimas e os acusados, que integravam gangues distintas, conhecidas como as turmas “de baixo” (supostamente integrada pelos acusados) e “de cima” (supostamente composta pelas vítimas).
Consta de outro trecho da denúncia que a relação entre os dois grupos era marcada por brigas e violência, tendo sido registrado acusações e atentados recíprocos. Na ocasião do crime, os denunciados foram até a casa de Benedito, onde Daniel também se encontrava.
Rhobyson estaria em uma motocicleta, dando cobertura a um veículo Fiat Uno no qual estavam Hiltinho, Sampa e Júnior.
Segundo a denúncia, Hiltinho e Sampa desceram do carro, cumprimentaram as vítimas e começaram a atirar, pegando Benedito e Daniel de surpresa, sem chance de se defenderem. Benedito estava com a perna engessada e não conseguiu fugir, enquanto Daniel, mesmo ferido, conseguiu correr para os fundos da casa.
As vítimas foram socorridas no local e, momentos depois do ocorrido, o réu Rhobyson teria passado novamente pelo local com sua motocicleta, a fim de se certificar que a dupla estava morta. O julgamento desse processo será realizado em 30 de janeiro, às 8h.
Julgamentos
Os julgamentos serão retomados nesta terça-feira (8), no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá.
As sessões de julgamentos dos 16 casos agendados serão realizadas no Tribunal do Júri do Fórum, conduzidas pela juíza da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira.
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