Inscrições para o programa Casa Cuiabana se encerram nesta sexta

A Prefeitura de Cuiabá reforça o alerta aos interessados em participar do programa habitacional Casa Cuiabana: as inscrições se encerram nesta sexta-feira, 19 de setembro de 2025.

A iniciativa, que reúne todos os projetos e ações fundiárias do município, é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Secretaria da Mulher.

Desde o início do período de inscrições, em 15 de julho, mais de 75 mil pessoas já realizaram o cadastro pelo site casacuiabana.cuiaba.mt.gov.br ou nos pontos presenciais de atendimento espalhados pela cidade.

Onde se inscrever

Os cadastros podem ser feitos de forma online ou presencial, nos seguintes locais:

- Secretaria de Habitação (Praça Alencastro, nº 158 – Centro): 200 senhas diárias (150 comuns e 50 preferenciais);

- Secretaria da Mulher (Av. Getúlio Vargas, nº 400): 100 senhas diárias (75 comuns e 25 preferenciais), exclusivas para mulheres;

- CRAS – Centros de Referência da Assistência Social: atendimento disponível desde 16 de julho;

- Sine Municipal: vans itinerantes das 9h às 16h;

- Sede da Prefeitura de Cuiabá: plantões aos sábados, das 8h15 às 18h, e domingos, das 8h15 às 12h.

Quem pode participar

O programa é voltado para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850, que não possuam imóvel em seu nome e que nunca tenham sido contempladas em projetos habitacionais da Prefeitura. A seleção seguirá critérios nacionais de prioridade, incluindo:

- Mulheres chefes de família;

- Pessoas negras;

- Idosos;

- Pessoas com deficiência;

- Famílias com crianças ou adolescentes;

- Portadores de doenças graves ou raras;

- Mulheres vítimas de violência doméstica;

- Indígenas e quilombolas;

- Moradores de áreas de risco;

- Famílias com contratos habitacionais rescindidos de forma involuntária.

Para validar o cadastro, é necessário apresentar documentos comprobatórios e o NIS (Número de Identificação Social) atualizado.

Sorteio e entrega das unidades

As famílias habilitadas participarão de sorteios públicos, garantindo transparência e igualdade de oportunidade.

As entregas das unidades serão realizadas gradualmente ao longo dos próximos três anos, conforme a liberação dos imóveis. Os resultados serão publicados na Gazeta Municipal e no site oficial da Prefeitura.

A Prefeitura reforça que as inscrições são totalmente gratuitas e só podem ser feitas pelos canais oficiais. Não há cobrança de taxas nem intermediação por terceiros.