MPE quer que fundo proposto por Taques auxilie os filantrópicos

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, sugeriu nesta quarta-feira (4) que parte do Fundo de Estabilização Fiscal, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, seja destinado aos hospitais filantrópicos. 

A ideia foi sugerida pelo chefe do Ministério Público Estadual, em reunião na Assembleia Legislativa, da qual participaram ainda o diretor da Santa Casa, Antônio Preza, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM).

“A nossa ideia é aproveitar a proposta do Fundo de Estabilização Fiscal, que está sendo proposta pelo Governo, fazendo com que pessoas e empresas que gozam de incentivam fiscais paguem alguma coisa”, disse o procurador-geral.

A reunião foi convocada com o objetivo de tentar uma saída para a crise enfrentada pelos hospitais filantrópicos do Estado, em especial a Santa Casa de Cuiabá.

Na última semana, a unidade fechou as portas para novos atendimentos alegando falta de recursos. A direção da Santa Casa cobra da Prefeitura um repasse de R$ 10,5 milhões de recursos levantados por uma emenda da bancada no Congresso Nacional.

A crise foi acentuada porque o Governo de Mato Grosso ainda tem um passivo R$ 33 milhões desde o ano passado com cinco unidades filantrópicas.

O montante é referente a uma emenda, também de bancada. 

Sem definição

Durante a reunião, ficou definido que o diretor Antônio Preza se reunirá com o prefeito Emanuel Pinheiro ainda nesta tarde para se tentar uma solução para o impasse. 

Preza exige que os R$ 10,5 milhões sejam repassados à unidade, para a volta dos atendimentos.

“O prefeito achou que tinha alguma amarração na legislação que impedia esse repasse. Então, mostramos para ele que essas coisas não existem. Iremos sentar com o prefeito hoje à tarde para definir”, disse.

Emanuel alega que há uma portaria ministerial que determina um plano e aplicação desse recurso. O prefeito então pediu um esclarecimento ao Ministério da Saúde, que deve se pronunciar até esta quinta-feira (5).

Fundo de Estabilização Fiscal

A ideia de Curvo é que o fundo banque despesas futuras dos filantrópicos e não as antigas. 

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Executivo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra. Com a proposta, o Executivo pretende arrecadar R$ 500 milhões em um ano. 

Também existe a ideia de que empresas que gozem de benefícios fiscais também auxiliem na composição do fundo.

No entanto, a proposta ainda não foi apreciado pela Assembleia Legislativa. 

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