MPT processa MBRF após 77 casos de aborto em frigorífico de MT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusa a processadora de alimentos MBRF de não proteger funcionárias grávidas ​em uma ação civil pública que cita dezenas de abortos ​espontâneos supostamente ligados a fatores de risco, como ruído excessivo em suas linhas de produção, segundo documentos judiciais.

Uma investigação do MPT relacionada a uma fábrica da empresa em Lucas do Rio Verde (MT) aponta que 77 funcionárias da unidade sofreram abortos espontâneos entre 2019 e 2025 e que 67 gestações foram colocadas em risco devido a fatores relacionados à planta no mesmo período, de acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters.

O MPT entrou com ⁠a ação depois que duas audiências não ​conseguiram obrigar a MBRF a transferir as funcionárias grávidas para áreas mais silenciosas da fábrica ​de processamento de carne.

Por e-mail, a MBRF disse à Reuters que não reconhece os dados citados pelo ⁠MPT na ação, acrescentando que ainda não apresentou sua ⁠defesa perante o juízo.

A unidade de Lucas do Rio Verde ganhou notoriedade quando uma ​funcionária ‌venezuelana grávida de oito meses de gêmeas sofreu um aborto espontâneo dentro da fábrica, em abril de 2024. ⁠Posteriormente, ela processou a MBRF e recebeu uma indenização.

Aquela ação é agora citada como precedente pelo MPT, que acusa a empresa de um "padrão sistemático de descaso" em relação às funcionárias grávidas.

A MBRF se recusou a comentar sobre a ação ‌da ⁠empregada, que está parcialmente ‌sob sigilo.

Na ação civil pública, o MPT pede uma indenização de R$20 milhões e a remoção imediata de gestantes das áreas perigosas.

Além de dezenas de abortos espontâneos entre 2019 e 2025, o MPT cita 113 casos de ⁠partos prematuros e 71 atestados médicos "relacionados ou agravados" pela exposição ⁠a ruído intenso nas dependências de Lucas do Rio Verde.

Segundo a ação do MPT, pesquisas médicas sugerem que hipertensão, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional ‌e falha no crescimento fetal podem estar associados a ambientes excessivamente barulhentos.

A MBRF afirmou que segue rigorosamente a legislação brasileira e reiterou seu compromisso com a saúde e a segurança de seus funcionários.

O limite máximo de ruído permitido pelas normas trabalhistas brasileiras é de 80 decibéis. Mas as trabalhadoras grávidas em Lucas do ‌Rio Verde foram expostas a níveis de ruído de até 93 decibéis em algumas áreas, afirmou o MPT.

A fábrica emprega atualmente 4.800 pessoas, incluindo 74 mulheres grávidas, afirmou o MPT. A MBRF confirmou os dados ⁠sobre as gestantes atualmente na unidade.

A empresa disse ainda fornecer e garantir o uso de equipamentos de proteção contra ruído certificados pelo Ministério do Trabalho, sem dar mais detalhes.

Em investigações semelhantes do MPT no ano passado, os ​procuradores chegaram a um acordo com um outro frigorífico, e obtiveram uma liminar contra outra empresa do setor, obrigando-os ​a retirar as funcionárias grávidas das áreas ruidosas de suas fábricas.

A MBRF disse que tem um programa de apoio a gestantes que inclui assistência médica e ajustes no trabalho de acordo com o estágio da gravidez. Segundo a companhia, o programa beneficiou mais de 13.000 funcionárias ‌desde 2017.