MT vive “explosão” de presos; 18 presídios estão interditados

O ritmo é quase o triplo da média de crescimento dos anos anteriores, o que sugere um endurecimento das políticas de segurança pública

Entre as unidades interditadas estão a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá; o Presídio Ferrugem, em Sinop; o Presídio Mata Grande, em Rondonópolis; e o presídio feminino Ana Maria do Couto May, também na Capital.

Ainda aparecem na lista: a Cadeia Pública de Alta Floresta; de Alto Araguaia; de Diamantino; de Sorriso; as cadeias femininas de Arenápolis; de Cáceres; de Colíder; de Nortelândia; de Nova Xavantina; e de Rondonópolis.

Há também o Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde, o de Juína, e o de Tangára da Serra; e a Unidade Prisional Regional de Água Boa.

O levantamento obtido pelo MidiaNews apontou que a população prisional de Mato Grosso cresceu 66,6% nos últimos dez anos. Ou seja, passou de 9,6 mil em 2016 para cerca de 16 mil em 2026.

Segundo o levantamento, a “explosão” da população prisional ocorreu entre 2024 e 2026, com alta de 17,5%, saltando de 13,7 mil detentos, em 2024, para 16 mil até janeiro de 2026. No mesmo período, o crescimento nacional ficou abaixo de 4%.

“Esse ritmo é quase o triplo da média de crescimento dos anos anteriores, o que sugere um endurecimento das políticas de segurança pública ou um aumento significativo na conversão de prisões preventivas”, diz trecho do documento.

Déficit de vagas

Fonte: GMF-TJMT

 

Outro dado apresentado foi a taxa média de ocupação no Estado, que está em 126%, ou seja, são aproximadamente 16 mil presos para 12.947 vagas, um déficit de mais de 3 mil vagas.

A taxa de ocupação em Mato Grosso está abaixo da média nacional, que é de 150,3% (três presos para duas vagas). O documento, no entanto, alertou que a média estadual é “enganosa”. 

Isso porque algumas unidades operam muito acima da capacidade, como é o caso de Barra do Garças, que chega a 167%, ou de unidades como Cuiabá, que “frequentemente operam com taxas muito superiores à média nacional”.

Portanto, unidades menores acabam puxando a média para baixo, transformando outras unidades em “pontos críticos de pressão populacional e possíveis pontos de colapso e crises”.

Uma fonte revelou ao MidiaNews que mulheres presas em Cuiabá têm sido mantidos em delegacias por falta de vagas em unidades prisionais da Capital. 

Em Alta Floresta, a defesa de Paulo Felizardo de Sá e Guilherme Henrique Laureth da Silva, presos na Operação Showdown, pediu o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de que os dois estariam presos em condições inadequadas na delegacia da cidade. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça, mas abre precedentes para essa argumentação.

Outro lado 

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o Estado tem ampliado a estrutura do sistema prisional e reduzido o índice de superlotação desde o início de sua gestão, em 2019.

Segundo ele, à época, Mato Grosso contava com pouco mais de 6 mil vagas para mais de 11 mil presos. Atualmente, conforme declarou, o número de vagas já ultrapassa 12 mil, após a criação de quase 7 mil novas vagas no período.

“O problema é que os bandidos continuam praticando muito crime, e a polícia aumentou a sua eficiência, está prendendo muita gente e subiu para 16 mil. Custa caro uma vaga. Nós estamos investindo no sistema prisional, sim, como nunca antes na história de Mato Grosso foi feito. Eu desafio qualquer um a mostrar tudo o que foi feito antes de 2019, durante 270 anos de história, e eu vou provar que, em 7 anos e 3 meses, nós já fizemos mais”, disse o governador.

De acordo com ele, novas unidades estão em construção e há obras previstas dentro de um cronograma já estabelecido pelo governo.

“Quando eu cheguei, a superlotação era muito maior, era de mais de 2 para 1; hoje tem um déficit de 1,2, 1,3, e o governo está trabalhando para zerar”, afirmou.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), responsável pela gestão da política penitenciária e socioeducativa do Estado, se manifestou por meio de nota.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que o Governo de MT criou, desde 2019, 4.870 novas vagas no sistema prisional de Mato Grosso, como parte das ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Atualmente, estão em andamento obras nas unidades prisionais de Barra do Garças, Capão Grande (Várzea Grande) e na Penitenciária Central do Estado, que irão abrir mais 1.296 novas vagas.

Sobre as interdições, a Sejus atua para reverter essas situações com reformas, ampliações e reestruturações, priorizando a retomada gradual e segura das unidades.