Prefeitura dá 30 dias para ambulantes desocuparem calçadas

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), deu início nesta segunda-feira (5) à organização do comércio ambulante na região central, com a notificação de cerca de 120 comerciantes.

A ação faz parte do Programa Ambulantes em Ordem e visa garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a reorganização das atividades comerciais informais em espaços públicos, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A notificação pública informa que, no prazo de 30 dias, serão realocados trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes e outros itens instalados de forma irregular sobre calçadas. A ocupação inadequada das calçadas também é uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que têm sido prejudicadas pela presença desordenada de barracas.

Conforme a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a ação tem sido conduzida de maneira harmônica, com diálogo constante com os comerciantes. Ela afirmou que as notificações foram bem recebidas e que os ambulantes estão otimistas quanto à possibilidade de um local específico ser destinado a eles.

“Todos têm consciência de que a ocupação das calçadas causa incômodos à população. Embora estejam ansiosos para retomar o trabalho, os comerciantes estão abertos às soluções que podem ser benéficas para a cidade e para eles”, destacou Juliana.

O secretário adjunto de Segurança Pública (SMSP), coronel Leite, também participou da ação, com o apoio dos policiais militares do Programa Atividade Delegada. “Nosso objetivo é garantir a segurança tanto para os fiscais quanto para os cidadãos e comerciantes que estão sendo notificados”, afirmou Leite.

Realocação

A partir de uma demanda solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a Prefeitura de Cuiabá está avaliando três possibilidades de realocação, todas na região central. Essas alternativas estão sendo elaboradas de forma participativa, com base nas demandas e propostas dos próprios trabalhadores. 

Reuniões com representantes dos ambulantes já foram realizadas em abril, com a participação da assessoria da vereadora Michelly Alencar. As definições serão discutidas com o prefeito Abilio Brunini e com diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá apoiar a formalização dos trabalhadores, garantindo maior segurança jurídica.