Prefeitura decreta pontos facultativos em alusão ao Dia do Servidor e ao Dia da Consciência Negra

A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto n° 76/2025, que dispõe sobre pontos facultativos nos dias 27 de outubro e 21 de novembro.

As respectivas datas remetem à véspera do Dia do Servidor Público (28 de outubro) e pós ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Conforme o decreto, a ação visa racionamento de despesas, insumos materiais, energia elétrica, entre outros.

Sendo assim, durante a semana do Dia do Servidor, os trabalhos não essenciais devem retornar no dia 29 de outubro. Já na semana do feriado do Dia da Consciência Negra, os atendimentos serão retomados no dia 22 de novembro.

Serão suspensos somente serviços não essenciais.

“O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e àqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, em especial, os prestados pelas Secretarias Municipais de Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Defesa Civil e Guarda Municipal, ou por outros órgãos cujas atividades sejam indispensáveis à coletividade”.

O decreto também não interfere nas atividades privadas. Por exemplo, o comércio poderá funcionar normalmente nas datas, desde que avalizados pelas convenções coletivas.