DÉBORA SIQUEIRA
DA REDAÇÃO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente embargou, pela segunda vez a obra da loja de departamento Havan, na Avenida do CPA, em Cuiabá, em menos de um mês.
Na última interrupção das atividades, segundo a Prefeitura, a empresa desrespeitou a ordem e os fiscais apreenderam o maquinário, deixaram a rede de departamentos como fiel depositária e levaram as chaves e os documentos.
Por conta de irregularidades, a Havan recebeu duas multas de R$ 218,80.
A empresa iniciou a construção sem o alvará de obras emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
A Havan precisa da anuência do Município, que tem de analisar os projetos de acessibilidade, de gerenciamento de resíduos sólidos e estrutural, antes de iniciar os trabalhos.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Édio José Silva Duarte, a Havan deu entrada no alvará de terraplanagem no dia 25 de junho. Em maio, pediu as licenças prévia, de localização e de instalação.
Em 4 de setembro, os fiscais da secretaria foram ao canteiro de obras e constataram que a empresa estava sem o alvará de obras e embargaram a construção.
No dia seguinte, a Havan ingressou com recurso de desembargo, alegando que ainda estavam na fase da terraplanagem. Em 9 de setembro, a prefeitura julgou por bem aplicar o princípio da razoabilidade e desembargou a obra por 15 dias.
Na última sexta-feira (27), os fiscais retornaram a obra e constataram que a empresa continuava sem o alvará de obras e novamente embargaram a construção. Os fiscais retornaram no dia 1º de outubro e perceberam que, mesmo sem aval do município, houve avanço dos trabalhos.
“As chaves e documentos dos caminhões e guindastes foram recolhidos e levados para a Secretaria de Meio Ambiente. Os veículos foram deixados na obra e a Havan ficou como fiel depositária”, explicou o diretor.
Também foi percebido que a empresa avançou em 18 centímetros na calçada, para a fixação das colunas de concreto pré-moldado. Contudo, o tamanho é considerado tolerável.
O secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo, disse que casos como o da Havan em não esperar o alvará de obra são "comuns".
“Há um desespero das construtoras em começar as obras antes da aprovação da prefeitura. É quase uma regra geral”, disse.
Ele citou o caso de um supermercado, cuja obra na Avenida Miguel Sutil está embargada há mais de um mês por falta da aprovação do projeto.
Outro ladoA assessoria de imprensa da Havan disse que o engenheiro responsável pela obra está viajando e não poderia dar um posicionamento sobre a decisão da prefeitura.
