O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande (Previvag) realizou esta semana capacitação voltada aos seus colaboradores sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
A formação teve objetivo de qualificar os servidores para lidar com os desafios e exigências do novo marco legal das contratações públicas, promovendo segurança jurídica, transparência e eficiência na administração pública.
Com carga horária de 20 horas, o curso foi realizado de 21 a 23 de julho, no período da manhã, em formato presencial. Voltado aos servidores que atuam direta ou indiretamente nos processos de licitação, o treinamento ofereceu uma abordagem prática e atualizada, com foco na aplicação imediata dos conceitos abordados.
A programação foi dividida em módulos temáticos, com destaque para tópicos como os objetivos da nova lei, as principais inovações em relação à legislação anterior, planejamento nas contratações públicas, elaboração de documentos como o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), entre outros.
A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, destacou a relevância da capacitação para garantir uma gestão pública cada vez mais eficiente e responsável.
“Investir na qualificação dos nossos servidores é essencial para que possamos atuar com mais segurança, alinhados à legislação vigente e com foco na melhoria contínua dos serviços prestados. A Nova Lei de Licitações exige uma atuação técnica e planejada, e esse tipo de treinamento proporciona exatamente isso: conhecimento aplicado à realidade do serviço público, com reflexos diretos na transparência e na qualidade da gestão”, afirmou.
Ainda segundo Sumaia, o curso foi pensado para atender à demanda crescente por profissionais capacitados a conduzir processos licitatórios com excelência, reduzindo riscos e evitando penalidades por falhas formais.
Entre os principais benefícios destacados estão a atualização profissional, com domínio das mudanças legais, e a redução de riscos operacionais e jurídicos nos procedimentos administrativos.
“A iniciativa reforça o compromisso da gestão da prefeita Flávia Moretti e do vice Tião da Zaeli com a profissionalização de sua equipe e com a construção de uma previdência pública cada vez mais técnica, moderna e voltada ao interesse coletivo”, pontuou a presidente.
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