Secretária diz que multará empresários por cartazes em pontos

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, afirmou que passará a aplicar multas sem notificação prévia a empresários responsáveis por propaganda irregular colada em postes e pontos de ônibus da cidade, como mostrou um flagrante feito pelo MidiaNews na última semana.

Queremos impor como penalidade que o próprio prestador providencie a limpeza dos espaços públicos

Na última quarta-feira (4), a reportagem flagrou um homem "emporcalhando" um ponto de ônibus e postes da região central de Cuiabá. Ele colou diversos cartazes de uma empresa oferecendo empréstimos. As imagens repercutiram nas redes sociais, com leitores criticando a infração. 

Segundo Palhares, além da penalidade financeira, os próprios responsáveis pelos anúncios poderão ser obrigados a limpar os locais onde os cartazes foram afixados.

“Passaremos a fazer as punições adequadas sem segundas chances, sem notificações. Vamos passar a multar e impor autos de infração para esses serviços ou empresas que forem anunciados de forma indevida nos postes e nos pontos de ônibus”, afirmou. 

“Há a possibilidade de autuação da pessoa que se beneficia com a publicidade. No caso específico divulgado pelo MidiaNews, trata-se de um prestador de serviço que é uma ponta, que está apenas executando um trabalho”, acrescentou.

A propaganda irregular em postes e pontos de ônibus é considerada crime, sujeito a multa de até R$ 4 mil.

Segundo a secretária, o caso em questão trata-se mais de um “golpe” do que de um anúncio de empréstimo. Ela disse que a Prefeitura buscará dados cadastrais vinculados ao número de telefone divulgado para identificar o responsável.

“É um anúncio de empréstimos, cujas taxas de juros devem ser exorbitantes. É mais um golpe do que um empréstimo", afirmou ela.

"Nós vamos buscar as informações dos dados cadastrais desse terminal telefônico, que é um celular, não tem um nome, não tem uma empresa constituída, mesmo porque esse tipo de serviço está à margem da lei”, acrescentou.

Limpeza e apoio da população

A secretária disse, ainda, que estuda formas de fazer com que os próprios infratores arquem com a limpeza dos espaços públicos utilizados para propaganda irregular.

Segundo Palhares, uma das possibilidades é exigir que quem colou os cartazes realize a remoção e manutenção dos locais ou que o valor das multas seja utilizado para custear a limpeza e reparos.

“Queremos impor como penalidade que o próprio prestador providencie a manutenção e a limpeza dos espaços públicos”.

Segundo ela, o número de fiscais é reduzido e a Prefeitura pretende ampliar o uso de tecnologia e da participação popular para combater esse tipo de irregularidade, por meio do sistema de web denúncia, com a criação de um campo específico para esses casos.

“Nós solicitamos o apoio de cada cidadão cuiabano, que é um fiscal, uma extensão da ordem pública. A cidade é nossa. Flagrou esse tipo de publicidade, encaminhe a denúncia e vamos penalizar, notificar e impor a multa àquela pessoa que está sendo beneficiada com a publicidade”, disse.

Sensação de desordem

Juliana defendeu que comerciantes e prestadores de serviço utilizem meios digitais para divulgar seus trabalhos, em vez de recorrer à propaganda irregular. 

Para ela, a prática contribui para uma sensação de desordem na cidade. 

“Todos nos incomodamos com essa sujeira, com a sensação de abandono e descaso. O espaço público é nosso, é custeado com o dinheiro dos nossos impostos. Temos que zelar”, disse.

“É um chamamento para a população nos ajudar a tornar a cidade mais bela, mais limpa e mais acolhedora”, completou.

Veja o vídeo: