Sefaz apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual em audiência pública

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participa, nesta quarta-feira (19.10), de duas audiências públicas a serem realizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Em pauta está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício financeiro de 2023 e as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.

A primeira audiência pública acontece às 14h para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. A apresentação será feita à Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), na sala 202 - Deputada Sarita Baracat. Essa será a primeira de duas audiências públicas promovidas para discutir o projeto.

Na ocasião serão apresentadas as receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. De acordo com o PLOA 2023, está estimado um orçamento de R$ 30,815 bilhões para o exercício financeiro de 2023.

Já as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2022 serão apresentadas às 16h, também na sala 202 da Assembleia Legislativa.

A audiência foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e será realizada de forma híbrida, sendo permitida a participação popular presencialmente na sessão ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail [email protected].

Durante a audiências a equipe da Sefaz apresentará as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado, além do comportamento das receitas e das despesas no período.