Vítimas já registraram mais de 80 BOs; Polícia tenta ouvir donos

O delegado titular da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), Rogério da Silva Ferreira, informou que há fortes indícios de crime no caso do cancelamento em massa de festas de formatura em Cuiabá e Várzea Grande, pela empresa Imagem Eventos.

Há fortes indícios de que foram cometidos crimes, pelo menos o crime contra as relações de consumo

Segundo o delegado, os empresários Antônia Alzira Alves do Nascimento e o filho dela, Márcio Nascimento, já estão sendo procurados pela Polícia para prestar esclarecimentos sobre o caso. Eles ainda não foram localizados.

“Nós já os identificamos, qualificamos completamente e agora estamos na rua tentando intimá-los para um interrogatório na delegacia”, disse o delegado.

A Imagem Serviços de Eventos LTDA, criada em julho de 2012, está em nome de Antônia Alzira e seria, conforme apurou a reportagem, dirigida por seu filho, Márcio.

O delegado explica que ainda é muito cedo para se falar em qualquer tipo de medida cautelar, mas que há indícios de crime.

“Há fortes indícios de que foram cometidos crimes, pelo menos o crime contra as relações de consumo, porque a empresa e seus responsáveis podem ter realizado afirmações falsas ou omitido informações importantes para seus clientes, para os consumidores, e isso caracteriza um crime contra as relações de consumo. Então, há, sim, fortes indícios da prática de ilícito penal”, afirmou.

O que diferencia o crime contra as relações de consumo do crime de estelionato, segundo Rogério da Silva, é o dolo, a intenção de obter vantagem ilícita.

“Se for identificado que, eventualmente, eles atuaram com dolo de praticar prejuízo, de induzir seus consumidores ao erro, causando prejuízo para que eles obtenham vantagem ilícita, isso pode caracterizar estelionato". 

A Polícia ainda investiga o suposto pedido de recuperação judicial. “Isso é importante, porque, se a Justiça acolhe o pedido, nós temos que levar isso em consideração nas investigações”, disse.

Centenas de vítimas

Segundo o delegado, já são mais de 80 boletins de ocorrência registrados contra a empresa de eventos. Na última sexta-feira (31), após o envio da nota da empresa comunicando os alunos sobre o cancelamento das festas programadas, foram registrados 20 boletins de ocorrência e, durante o fim de semana, mais 63.

O delegado explica que ainda não é possível quantificar o número de vítimas nem o prejuízo total a elas. A estimativa deve acontecer nos próximos dias, com o avanço das investigações.

“Sabemos que são centenas, que são diversos cursos de universidades de Cuiabá, Várzea Grande e até do Instituto Federal e de outras escolas.

Ainda não sabemos se essa fraude, se esses fatos ocorreram só em Cuiabá e Várzea Grande. Nós estamos investigando se não há pessoas prejudicadas no interior do estado também”, disse.

“Tudo o que aconteceu antes da nota e antes de a empresa deixar de honrar com seus compromissos será agora analisado pela Polícia Civil”.

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