O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou, por maioria dos votos, em reunião extraordinária na quarta-feira (03), a emissão da licença prévia para as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá.
A aprovação ocorreu após avaliação do parecer técnico da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), que apresentou, em três audiências públicas, o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) à sociedade.
De acordo com o parecer técnico, os levantamentos e análises ambientais desenvolvidas para a implantação do VLT resultaram na elaboração de um projeto ambientalmente viável, com um modal que causará impactos mínimos ao meio físico, biótico e socioeconômico, em especial na fase de operação, trazendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
O técnico da Suimis, Valmi Simão de Lima, explicou que os maiores impactos no caso do VLT vão ocorrer durante o período de construção.
Por isso, o parecer técnico aponta medidas que devem ser adotadas para minimizar esses impactos.
“Os programas e medidas ambientais propostos vão minimizar os impactos causados pela implantação do empreendimento, por meio da prevenção, mitigação e/ou compensação, de maneira que a médio e longo prazos, os impactos globais sobre os componentes sociais e ambientais poderão ser reduzidos”, disse.
Como exemplo, o técnico citou a destinação dos resíduos da construção civil, os ruídos e as desapropriações, além da necessidade de um amplo programa de comunicação social, a fim de informar a população sobre todas as questões relativas às obras.
No caso dos ruídos e vibrações, por exemplo, haverá um monitoramento “on line”, 24 horas por dia, em razão das áreas residenciais e de localização de monumentos históricos, como a Igreja do Rosário/Capela de São Benedito.
“Nesse caso, se detectado algum problema, todas as medidas serão tomadas no sentido de preservar essas áreas”, ressaltou o técnico.
RecomendaçõesEntre as recomendações elencadas no parecer para o prosseguimento do processo de licenciamento estão a adoção de um amplo programa de educação ambiental e de comunicação social, incremento de programas sociais e estudos relativos ao sistema de integração ônibus-VLT e valores das tarifas a serem cobradas.
A secretária-adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, presidiu a reunião extraordinária, que foi realizada na sede da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso), e destacou “o extenso trabalho da Sema e da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014) no sentido de debater junto a sociedade todos os aspectos envolvidos na obra”.
O processo de licenciamento ambiental prossegue agora com as Licenças de Instalação e de Operação.
