O Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira (27), o ato de aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que completa 75 anos — idade limite para atuação no serviço público.
O magistrado está afastado do cargo desde 2024 e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada à Operação Sisamnes, por suspeitas de corrupção passiva e nepotismo. Sebastião é acusado de receber vantagens indevidas para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. Ele sempre negou as acusações.
Apesar das acusações, o desembargador deixa a toga com proventos integrais, mas ainda pode perder benefícios caso o PAD no CNJ ou a ação penal no STJ resultem em punição.
Nos bastidores do TJ, o foco agora é a sucessão. A vaga será preenchida por meio de lista exclusiva para mulheres, seguindo a regra de alternância de gênero determinada pelo CNJ. As mais cotadas são as juízas Ana Cristina Mendes, Célia Regina Vidotti, Gabriela Carina Knaul e Tatiane Colombo, que já substitui o magistrado desde seu afastamento.
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