Bloqueio

O deputado federal eleito Abílio Júnior (PL) cobrou a OAB para se manifestar sobre a decisão do STF de bloquear as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos antidemocráticos.

Em uma postagem no Instagram, o parlamentar eleito afirmou que o ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão “arbitrária”, que estaria desrespeitando o processo legal.

“Sem permitir o direito de defesa e contraditório, sem sequer ser acionado por antecedência, exercendo papel arbitrário, o famoso ministro bloqueia a conta da empresa e segura seus valores. Suposto motivo sigiloso: exerceu seu direito constitucional no Art. 5 - XVI que na teoria todos teriam o livre direito a manifestação independente de autorização”, escreveu.