Deu na Folha de SP

O conselheiro mato-grossense Ulisses Rabaneda, do CNJ, derrubou uma decisão que havia determinado o cancelamento de matrículas de terras em uma região da Bahia, área conhecida por disputas fundiárias. A decisão de Rabaneda reverte uma medida adotada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. O caso foi divulgado pela Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (27).

A decisão repercutiu internamente porque o corregedor-geral da Bahia à época era José Edivaldo Rotondano, que atualmente também é membro do CNJ.

A região conhecida por disputas fundiárias foi o local de uma das maiores operações sobre vendas de decisões judiciais do país, a Faroeste. Na decisão, Rabaneda diz que ainda existem processos judiciais em curso sobre o assunto e que o cancelamento administrativo entra em conflito com essa ações. Ele decidiu que as matrículas ficarão apenas bloqueadas, e não canceladas, enquanto a briga na Justiça não se resolve.

E deu uma bronca: "A prudência e a deferência à função jurisdicional impunham que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia se limitasse a manter o bloqueio cautelar das matrículas, aguardando a solução definitiva da lide pela via jurisdicional"

Segundo a Folha, Rotondano está em campanha para se tornar presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A assessoria afirmou que ele apenas manteve medida adotada por outros magistrados, sem ser o autor do bloqueio, e classificou a notícia como "fake news propagada, numa manobra eleitoral, por um outro concorrente" na disputa pela presidência do TJ da Bahia.