Supersalários

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes é o segundo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais recebeu verbas extras acima do teto constitucional do funcionalismo público de R$ 46,3 mil.

O levantamento sobre os supersalários foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras fontes. E abrange os meses de janeiro de 2019 a janeiro de 2026 (leia AQUI).

A lista, com seis ministros, é liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que recebeu R$ 1,048 milhão no período. Também receberam penduricalhos André Mendonça (R$ 491 mil); Kassio Nunes Marques (R$ 277,6 mil); Flávio Dino (R$ 136,5 mil); e Luiz Fux (52,9 mil).

Os ganhos são retroativos ou benefícios adicionais, conhecidos como penduricalhos, e aumentaram a remuneração dos magistrados.  Gilmar embolsou mais de R$ 880 mil pagos pelo MPF (Ministério Público Federal) desde 2019. O decano atuou como procurador da República de 1985 a 1988. Depois, foi cedido para outros órgãos, mas continuou vinculado ao MPF até 2002. No fim de fevereiro, Gilmar liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e já programados para o período.

O julgamento final sobre o tema, para tratar das liminares de Flávio Dino e do decano do STF, deve ocorrer na próxima quarta-feira (25).