Alvo de inquérito no STF, deputado diz que não recebeu cheque

Alvo de um inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal e presidente regional do PP, Ezequiel Fonseca, negou que tenha recebido um cheque de R$ 35 mil da Defanti Gráfica e Editora (Defanti Indústria Comércio Gráfica e Editora Ltda.).

A empresa é apontada como uma das integrantes de suposto esquema conhecido como “Máfia das Gráficas”, que teria desviado R$ 37,8 milhões, por meio de um pregão na Assembleia Legislativa.

O STF abriu q investigação em 25 de agosto. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que o parlamentar teria se beneficiado do valor, através da conta bancária de sua cunhada, Rosilene de Fátima Basso, em 31 de outubro de 2012.

Pedi ao meu advogado que buscasse conhecer do processo, pois não o conheço

A "Máfia das Gráficas", segundo o MPE, teria fraudado licitação da Assemvleia Legislativa, em 2012. O caso gerou ações civis e uma ação penal, esta última sob a responsabilidade da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá.

“Eu nunca recebi cheque ou tive algum tipo de negociação com essa empresa. Não conheço o pessoal da Defanti. Não entendi o porquê de fazerem essa ligação com a minha cunhada. Por isso, espero que seja tudo esclarecido”, afirmou.

Por conta da prerrogativa, por ser deputado federal, Selma encaminhou as denúncias contra Ezequiel e sua cunhada ao STF, e, por isso, a investigação contra o deputado e sua parente segue em separado dos demais investigados.

Ao abrir o inquérito, o ministro Toffoli determinou que, em 90 dias, a Polícia Federal em Mato Grosso intime Ezequiel e sua cunhada para prestar esclarecimentos. De acordo com o político, até o momento eles não foram intimados.

Ezequiel ainda declarou estar tranquilo quanto ao inquérito.

“Pedi ao meu advogado que buscasse conhecer do processo, pois não o conheço. Mas estou à disposição para esclarecer aquilo pelo qual for inquirido e colocar em pratos limpos tudo o que o STF queira saber”, disse.

“Máfia das Gráficas”

De acordo com a ação, a “Máfia das Gráficas” agia sob o comando do então presidente da Assembleia, José Riva, que ordenava a realização do esquema por meio de licitação. 

Em seguida, o então secretário-geral do Poder, Luiz Márcio Pommot, coordenaria o suposto esquema, que seria operado pelo empresário Jorge Luiz Defanti. 

Era ele, segundo o MPE, quem definia os futuros vencedores de cada lote do pregão, a partir de propostas de preços pré-determinadas, junto a outros empresários do ramo gráfico que participavam do esquema. 

O próximo passo, segundo a ação por improbidade do Ministério Público, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os serviços terem sido prestados. 

Do dinheiro recebido, os empresários devolveriam ao então deputado Riva 75% do valor – e ficavam com os 25% restantes. Isso significa, pelos cálculos do MPE, que R$ 28,3 milhões teriam sido devolvidos à Assembleia por meio do esquema.

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