Aprovados na segunda etapa serão divulgados neste mês

O resultado da segunda etapa do concurso para ingresso na magistratura do Estado, deverá ser divulgado em audiência pública, prevista para este mês, segundo informações do presidente da Comissão do Concurso, desembargador Rui Ramos.

A fase que compreendeu a elaboração de uma sentença cível e uma criminal foi realizada nos dias 11 e 12 de setembro. Segundo Rui Ramos, a correção das provas está na fase final. A estimativa do presidente da comissão é que a terceira etapa do certame seja realizada ainda este ano.

De acordo com o edital, o concurso é composto por seis fases. A primeira foi uma prova objetiva realizada em dezembro do ano passado. A segunda teve duas etapas, sendo uma prova dissertativa e a elaboração de sentenças cíveis e criminais.

Na terceira fase serão avaliadas a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física e mental, bem como psicotécnico. Em seguida, os concorrentes serão submetidos à prova oral e depois cursarão quatro meses na Escola da Magistratura. A última fase compreende a avaliação de títulos.

O concurso foi aberto no final do ano passado, para preenchimento de 43 vagas de juízes substitutos. Os novos magistrados atuarão junto às comarcas de Primeira Instância.

Suspensão

O concurso havia sido suspenso pela Comissão do Concurso, presidida pelo desembargador Rui Ramos, após suspeitas de irregularidades no extravio de 16 provas.

No entanto, foi retomado no dia 30 de junho por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que os cadernos extraviados fossem corrigidos, após reconhecer que não houve fraude.