Gaeco gravou reunião feita por acusados de fraudar licitações

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), por meio do empresário e testemunha José Carlos Pena da Silva, dono da BRP Construtora Ltda., conseguiu gravar uma reunião em que vários sócios de empreiteiras discutiam as formas de “repartir” os contratos com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A reunião ocorreu no dia 9 de outubro, em um escritório localizado no bairro Santa Rosa, área nobre de Capital.

Segundo o Gaeco, as fraudes ocorreram em 23 licitações de obras de construção e reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado, orçadas em R$ 56

Todos os certames ocorreram apenas formalmente, eis que desde a reunião cada empresário já sabia qual iria vencer

milhões. O alegado esquema deu origem à Operação Rêmora, deflagrada nesta terça-feira (03).

A gravação das conversas ocorridas na reunião foi uma das provas usadas pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, para expedir quatro mandados de prisão e 13 mandados de condução coercitiva contra os envolvidos, além de buscas e apreensões.

“As licitações foram previamente distribuídas às pessoas presentes na reunião, de modo que todos os certames ocorreram apenas formalmente, eis que desde a reunião cada empresário já sabia qual iria vencer”, disse a magistrada, na decisão.

Contratos divididos

A repartição das licitações ocorreu após quase uma hora de reunião, na qual também foram discutidos detalhes de como as fraudes poderiam ser executadas.

Conforme a gravação, o primeiro a convocar a divisão dos contratos foi o empresário Luiz Fernando da Costa Rondon, da Luma Construtora Ltda, que seria o “mediador” da reunião.

Ele perguntou aos presentes quem teria interesse em um contrato para obras em Nobres (125 km de Cuiabá), no valor de R$ 759 mil.

Luiz Rondon faz menção a “Flávio” que, segundo o Gaeco, seria o empresário Flavio Geraldo de Azevedo, da Anamil Construções Ltda EPP.

“O empresário Luis Fernando faz a convocação de quem quer obras "primeira obra é em nobres, Flavio, cadê o Flávio, ter participado lá de nobres (...) é setecentos e cinquenta e nove mil". o interlocutor HNI [homem não identificado] pergunta se já está definido "que já está tudo definido, vamos dizer assim". Luis Fernando pergunta quem tem interesse nesta obra "quem tem interesse nesta obra" começa uma discussão e alguém diz que tem interesse mas a discussão permanece, novamente o Luis Fernando, fala que irá listar todas as obras e fala do valor da obra de nobres, finalizando quem tem interesse”.

O leilão das obras continua, quando aos 1h25min45seg interlocutor hni [homem não identificado] pergunta qual que "sobrou aí"

Minutos depois, o grupo de empresários pede que Luiz Rondon cite todas as obras e os municípios em que deveriam ser feitas. O empresário então faz a listagem, começando pelas obras de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Em outro momento da conversa, Luiz Fernando volta a perguntar quem vai querer a obra em Nobres, ocasião em que vários dos presentes afirmam que o critério deve ser o de conceder esta obra para as empresas que ainda não estão com contratos com o Estado.

Posteriormente, o empresário Leonardo Guimarães Rodrigues, da JER Construtora, lista obras e valores aos membros da reunião. Um empresário não identificado pede que os “colegas” marquem os contratos que possuem interesse.

"Posso dar uma idéia,quem tiver interesse já marca", interlocutor Leonardo retorna nas explanações "Cuiabá, João Panaroto acessibidade, R$ 340.000,00 trezentos e quarenta mil (.) Mercedes de Paula está resolvido (..) Benedito de Carvalho está resolvido (..) e a última é Paranaita, doutor Mário correa, R$ 540.000,00 quinhentos e quarenta mil (..) ai tem mais duas de Cláudia e ninguém se pronunciou aqui (.) de Nobres não tem ninguém aqui (..) a de Claudia "ela" tem interesse, empresário hni "Claudia, Claudia e Juruena".

“À 01h22min59seg Leonardo, "sobrou duas aqui, uma reforma de banheiro, Panaroto acessibilidade trezentos e quarenta, é a melhorzinha que sobrou em

termos monetários".

Em seguida, Leonardo Guimarães relata que as obras boas de Cuiabá e Várzea Grande já saíram para as empresas sem contrato, restando apenas obras “piorzinhas” para serem distribuídas.

No entanto, ele garantiu que, em ocasiões futuras, quem pegou as obras menores conseguiriam contratos melhores para compensar.

“Nesse momento vários falam ao mesmo tempo e fica de difícil compreensão até que surge uma pergunta de interlocutor hni "eu queria fazer uma pergunta (.) por

Está confirmado que todas essas obras que vão sair estão com 100% de empenho federal e estadual (.) então não vai ter problema de recurso

exemplo a rocha vai pegar uma em Cláudia de R$ 2.600 dois e seiscentos (..) e outro vai pegar de R$2.600 dois e seiscentos". Leonardo indaga se "é com cobertura, esse tipo de coisa". quando alguém está respondendo não, não, ele está pegando uma de 300 (trezentos) ou 400 mil, Leonardo fala que então ‘é contrato, o critério nosso é o contrato’”.

“Às 01h25min32seg o interlocutor hni, faz a observação que tem que pegar e executar desde que tenham a contrapartida "tem que pegar e executar, uma vez que a secretaria também cumpra o papel dela". O leilão das obras continua, quando aos 1h25min45seg interlocutor hni pergunta qual que "sobrou aí". Interlocutor Luís explana que sobrou 772-Cuiabá sobrou André Avelino de terça (não compreendido)”.

Leonardo Guimarães, conforme a gravação, também oferece uma obra pequena em Paranaíta à empresária Clarice Maria da Rocha.

“Leonardo "é uma reforminha pequenininha de 120 (cento e vinte) reforma de sanitário 122 (cento e vinte e dois) — mni [mulher não identificada] (provavelmente a clarice) "onde é isso" Leonardo responde na "Escola Olímpio" (não compreendido) Clarice "já tá fazendo essa obra". Alguém pergunta "você . que está fazendo". Interlocutor Leonardo "ah tá, aqui oh, é demanda emergencial, talvez a Seduc deve ter mandado direto (não compreendido), Clarice fez direto na escola "não é direto na escola, foi direto na escola". E finaliza dizendo que ela então, têm dois contratos”.

Na reunião, Leonardo Guimarães garantiu que todas as obras citadas por ele já estavam com recursos autorizados.

“Luís Fernando comenta que confirmou que essas obras que foram referidas, já estão todas com empenho. "perguntei 2 (duas) vezes, está confirmado (..) está confirmado, que todas essas obras que vão sair estão com 100% de empenho federal e estadual (.) então não vai ter problema de recurso (não compreendido) hni esclarece que "então acabou aquela luta nossa de correr atrás de empenho (..) que não tem dinheiro”.

Veja trecho da conversa:

 

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