Juiz revela a atuação dos membros da quadrilha de Arcanjo

O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré detalhou, em sua decisão de perda dos bens do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, a participação de cada envolvido no esquema do crime organizado em Mato Grosso.

Para contextualizar os fatos e justificar as perdas de imóveis nos Estados Unidos e Brasil, cotas em empresas, veículo e aeronave, o magistrado utilizou decisões anteriores que determinaram, por exemplo, a prisão de Arcanjo por crimes contra o sistema financeiro, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal determinou, neste mês, que o ex-bicheiro e ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro, perca os seus bens. Todos serão alienados por meio de leilão.

A decisão de Paulo Cézar Alves Sodré é extensa: são 259 páginas, nas quais o magistrado contextualiza o caso e indica a participação de cada um dos envolvidos na organização criminosa, que, segundo ele, era alicerçada financeiramente em Mato Grosso, em outros estados brasileiros, no Uruguai, Estados Unidos, nas Ilhas Caymam e na Suíça.

Sodré lista os bens fora do país que Arcanjo acumulou ao longo dos anos e que, agora, serão recuperados pela União.

Com o pedido de perdimento de bens, feito pela União e Ministério Público Federal à Justiça Federal, a expectativa é que sejam recuperados cerca de R$ 790 milhões.

Os membros

João Arcanjo Ribeiro

Arcanjo era o líder da quadrilha, segundo a Justiça. Ele era o principal acionista das pessoas jurídicas existentes tanto na conexão local quanto na internacional, bem como é o elo fundamental entre os demais membros da associação delitiva.

“Conforme assumido em suas alegações finais, e se extrai dos documentos apreendidos quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos por este juízo e dos depoimentos dos réus Luiz Alberto Dondo Gonçalves, Nilson Roberto Teixeira e Edson Marques de Freitas e ainda da maioria absoluta das testemunhas inquiridas em juízo, era o proprietário da “Colibri Loterias”, empresa ilegal, eis que formalmente não existente, responsável pela exploração do jogo do bicho neste Estado”, diz trecho da decisão.

O relato também indica que mesmo outras organizações criminosas em Mato Grosso dependiam do aval de Arcanjo. Além disso, o magistrado relembra as mortes devido ao crime.

“A jogatina de máquinas caça-níqueis, explorada por outra quadrilha a qual também pertence dependia de sua concessão. Da disputa pelo controle do jogo eletrônico resultaram, dentre outras, as mortes de Rivelino Brunini e Fauzy Rachid Jaudy e a tentativa de homicídio em relação a Gisleno Fernandes”, diz trecho.

“Sendo denunciados pelos crimes João Arcanjo Ribeiro, como mandante dos assassinatos e por contrabando de máquinas caça-níqueis. Mesma acusação reservada a Luís Alberto Dondo Gonçalves e a outros comparsas, entre os quais alguns pistoleiros e intermediários dos atentados”.

Além disso, Arcanjo é quem operava com as instituições financeiras em nome de suas empresas e formulava as estratégias pertinentes à delinquência do seu grupo criminoso.

“[Arcanjo] ocultava, dissimulava e comandava com mãos de ferro a estrutura que erigiu nesta unidade da Federação após aqui aportar-se vindo do estado de Goiás, começando sua espalhafatosa e temida carreira de criminoso/empresário como simples pobre policial civil até alcançar o estrelato de comendador”.

“Suas empresas eram colocadas em nome de laranjas e administradas e gerenciadas por seus procuradores, dentre eles Nilson Roberto Teixeira, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, Davi Bertoldi e Adolfo Oscar Olivero, bem como sua esposa Silvia Chirata Arcanjo Ribeiro e o garçom Edson Marques de Freitas”.

Silvia Chirata

A esposa de Arcanjo à época, conforme a decisão da Justiça Federal, figura praticamente em todas as empresas jurídicas constituídas e ligadas a João Arcanjo Ribeiro.

“Inúmeros são os empreendimentos que compartilha com João Arcanjo, assim como no Uruguai e nos Estados Unidos. Em outras pessoas jurídicas, como no caso da Lyman S/A e Aveyron S/A, off-shores constituídas no Uruguai e através das quais se patrocinaram crimes contra o sistema financeiro e nacional e lavagem de dinheiro”, diz trecho da decisão sobre perdimento de bens.

Ainda, conforme o documento, Silvia era a “diretora” e, pela função, assinava atas, documentos fiscais e bancários e representativos das sociedades sob apreço.

“Usufrui ainda abertamente de produto dos crimes praticados pela organização criminosa, além de ter assumido o controle dos negócios da quadrilha, principalmente quanto ao hotel localizado em Orlando/Flórida, após fuga de Arcanjo”.

Com a prisão de Arcanjo decretada em 2002, coube a Silvia prestar “auxílio inestimável ao fugitivo no Uruguai, comprando automóvel e alugando imóvel para que ambos pudessem permanecer incógnitos, já que também fora decretada a sua prisão cautelar pelo juízo, em razão de estar evadindo-se do distrito da culpa para a cidade de Miami/USA”.

Luiz Alberto Dondo Gonçalves

Contador por formação e sócio de Arcanjo, Dondo exercia, segundo a Justiça, “relevante” tarefa de contabilizar e legalizar os ganhos das atividades do “bando delinquente”.

“Contabilizava tudo no seu escritório denominado ‘Diego Contabilidade’, utilizando-se de seus conhecimentos para impedir que as autoridades públicas tivessem acesso ou pudessem averiguar a regularidade das contas bancárias e fiscais dos negócios do comendador e demais imputados”.

Era Dondo que confeccionava balanços contábeis e financeiros, declarações fiscais e providenciava a abertura e regularidade documental das pessoas jurídicas e físicas integradas ao grupo, “tanto no Brasil quanto no exterior, principalmente no Uruguai, país de sua nacionalidade primeira”.

Dondo era sócio da família Arcanjo Ribeiro principalmente em off-shores e era procurador de pessoas jurídicas, entre outros, do Plaza Shopping Ltda., Unidas Investimentos e Participações Ltda., JAR Projetos de Construçãoes Ltda. e a uruguaia Lyman S/A.

“É também ‘laranja’ de Arcanjo na empresa Elma Eletricidade Ltda., conforme declarou em seu reinterrogatório, já que as cotas da referida sociedade comercial pertencem de fato ao ‘comendador’. A sua colaboração à organização criminosa pode ser considerada e inestimável e fundamental ao sucesso das atividades delitivas realizadas ao longo dos últimos oito anos”.

Nilson Roberto Teixeira

Teixeira era o gerente geral das factorings de Arcanjo e esposa. Profissionalmente, ele era gerente de banco.

“Tornou-se responsável pela administração de todas as factorings mantidas pela organização criminosa, ocupando, nessa condição, o título de principal operador dos empréstimos concedidos ilegalmente a pessoas físicas e jurídicas neste Estado”.

“Ainda, segundo relatado por Dondo e David Estevanovick de Souza Bertoldi, bem como várias testemunhas, Teixeira era o responsável pela emissão de duplicatas e outros títulos cambiais relacionados às operações de empréstimos que eram realizadas pelas casas de factoring”.

Teixeira chegou a assumir em interrogatórios seu papel.

“Em resumo, Nilson era o homem do dinheiro e das operações de aplicação, patrocinando, auxiliando e promovendo a captação de recursos localmente, operacionalizando a internalização dos valores obtidos em empréstimos simulados no exterior e dando a destinação para o numerário que entrava no caixa de factorings, mediante novas operações de empréstimos, agora abastecendo a conexão local da máfia capitaneada por João Arcanjo Ribeiro”.

O bando e a condenação

Conforme a decisão da Justiça Federal sobre o perdimento de bens de Arcanjo, o ex-bicheiro, bem como Silvia Chirata, Luiz Alberto Dondo Gonçalves e Nilson Roberto Teixeira foram condenados por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A sentença que os condenou também condenou Arcanjo pelos mesmos crimes e foi assinada, em 2003, pelo ex-juiz federal Julier Sebastião Silva.

Conforme o magistrado à época, a organização movimentou cerca de R$ 900 milhões de 1997 a 2001 sem declarar à Receita Federal.