Moraes diz que cuiabano "desrespeita" STF e mantém prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá acusado de participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).

Consta nos autos que Reginaldo foi preso em flagrante nas imediações da Praça dos Três Poderes no dia dos ataques.

Ele foi solto no dia 10 de março mediante uma série de medidas cautelares, entre elas, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de ausentar-se do País, de utilizar rede social e suspensão do porte de arma de fogo. Mas voltou a ser preso no dia 1º de julho após violar o monitoramento eletrônico por 73 vezes.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso identificou o movimento da tornozeleira sem sinal de GPS, rompimento da cinta e bateria baixa.

Na decisão, o ministro classificou o descumprimento das medidas cautelares por parte do cuiabano como um “desrespeito” ao STF.

“Como já dito, mesmo em liberdade, o Reginaldo Silveira descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com diversas violações do monitoramento eletrônico, inclusive rompimento da cinta, sem qualquer justificativa, evidenciando que as medidas cautelares impostas não se mostraram eficazes para a garantia da aplicação da lei penal e ordem pública no caso posto”, escreveu.

“Assim, a situação fática que autorizou a decretação da prisão preventiva do réu permanece inalterada. Diante do exposto, com base nos arts. 312 e art. 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, mantenho a prisão”, decidiu.