STF mantém tornozeleira em empresário por morte de agricultor em MT

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve o uso de tornozeleira do empresário Danilo Batista Dekert, acusado de participar da execução de Jefferson Mariussi. A vítima teve a morte encomendada por Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, que não aceitou sua então companheira por fim ao relacionamento amoroso que mantinham para reatar com o ex.

O crime ocorreu no ano de 2021 em Campo Novo do Parecis (398 Km de Cuiabá). A decisão da ministra é da última quarta-feira (26). A defesa do empresário alegou “excesso de prazo” para o monitoramento eletrônico. O dispositivo foi instalado no mês de agosto de 2022.

“O impetrante alega excesso de prazo da medida cautelar diversa da prisão de monitoramento eletrônica imposta ao paciente em 19.8.2022, que teria sido mantida nas instâncias antecedentes sem fundamentação idônea”, alega a defesa. Na decisão, a ministra Cármen Lúcia lembrou que as informações do processo revelam que Danilo Batista Dekert é “perigoso”, e que ele poderia fugir.

“A manutenção do monitoramento eletrônico justifica-se em razão da periculosidade do paciente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada, a necessidade de evitar a reiteração delitiva e o fato de que ele e os corréus ‘podem frustrar o andamento da instrução processual (...), podendo há qualquer momento empreenderem em fuga’”, analisou a ministra.

Segundo as investigações, Jefferson Mariussi foi morto a tiros numa ação que contou com quatro suspeitos em Campo Novo do Parecis, no ano de 2021. A vítima e sua mulher estavam em Tangará da Serra (245 Km de Cuiabá) e seguiram em carros diferentes até Campo Novo do Parecis, indo primeiramente à casa de um familiar de Jeferson.

Os policiais civis apuraram que o veículo com os executores já estava vigiando e seguindo a vítima. Depois que a vítima e sua mulher chegaram na residência que iriam comprar, ela entrou com o veículo na garagem e ele estacionou na rua.

Em seguida, surgiu em alta velocidade o veículo com os criminosos, que se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Jeferson ainda tentou correr, mas os executores o alcançaram e fizeram outros disparos e fugiram na sequência.

Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, mandante confesso que se entregou à polícia, teria pago R$ 25 mil pelo crime.

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