TJ autoriza retorno de juiz de Chapada após 140 dias afastado

O juiz Renato José de Almeida Costa Filho retornou às atividades na última sexta-feira (14) após cumprir afastamento cautelar de 140 dias determinado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Costa Filho é titular da Comarca de Chapada dos Guimarães e responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais.

O MidiaNews entrou em contato com o Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, que confirmou o retorno do magistrado.

Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou apenas que o processo está em segredo de Justiça, sem fornecer detalhes.

O magistrado estava afastado desde 26 de junho. Ele está na magistratura desde 2012, quando assumiu o cargo após passar em concurso. A primeira vara em que atuou foi a de Colniza.

Ainda não há informações sobre o motivo de seu afastamento.

Segundo o TJ-MT, ao final do PAD, a depender da apuração, poderá ser aplicado ao juiz penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

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