Zanin confirma que PF já investiga ‘autoridade com foro’ do STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin escreveu pela primeira vez, em um despacho proferido na Operação Sisamnes, que a Polícia Federal já está investigando a “potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro” no caso de venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação apura, em procedimento específico, potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal

No despacho, ele não citou quem é a autoridade investigada, mas frisou que essa autoridade possui foro privilegiado no STF – esse é o foro no qual são investigados ministros do STJ.

Trata-se de uma mudança significativa no posicionamento de Zanin. Nos meses iniciais do inquérito, ele divulgou nota à imprensa frisando que nenhum ministro do STJ estava sendo investigado. Agora, ele sinaliza pela primeira vez que os magistrados da segunda maior corte do País podem já ter entrado na mira da Polícia Federal.

Esse despacho foi proferido em resposta aos argumentos das defesas dos investigados, que pediam o declínio do processo para a primeira instância sob a justificativa de que não surgiram provas de envolvimento dos ministros do STJ. Zanin indicou que essas provas estão sob investigação em um processo sigiloso e separado do inquérito principal.

“A investigação apura, em procedimento específico, potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal, razão pela qual reafirmo, uma vez mais, a competência da Suprema Corte”, escreveu Zanin.

PF encontrou conexões com ministros

A investigação da PF encontrou indícios de vínculos de ministros do STJ com personagens investigados na Operação Sisamnes.

Ao entregar o relatório parcial no mês passado, a PF citou ter encontrado diálogos entre a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro do STJ Marco Buzzi, com o empresário Haroldo Augusto Filho e com o advogado Roberto Zampieri. Esses vínculos, por exemplo, estão sob apuração.

Também foram encontrados pagamentos da empresa de Haroldo para a advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro do STJ João Otávio de Noronha.

Em seu despacho, porém, Zanin não diz se a investigação da PF está se aprofundando sobre algum desses fatos específicos ou se essa suspeita envolve outros assuntos.

A investigação, porém, tem gerado incômodos nos bastidores do STJ. De forma reservada, ministros têm reclamado de não ter acesso aos detalhes da apuração e se queixam da duração indefinida do inquérito, como mostrou o Estadão.