A barreira da educação

A barreira da educação, dizia o texto de 1996 (no inicio do governo Fernando Henrique Cardoso, foi realizado uma apresentação ampla sobre o Ensino Superior brasileiro e a busca de alternativas), é possivelmente o maior obstáculo que separa o Brasil de hoje, com seus problemas ainda persistentes de desigualdades sociais, subemprego e marginalização social, de um país economicamente mais maduro, com maior igualdade de oportunidades, de rendas e maior estabilidade e integração social.

A evidência internacional mostra que os investimentos em educação são altamente produtivos, e os países e regiões que investem em educação são os que mais aumentam sua produtividade e mais conseguem atrair e fixar investimentos em benefício de suas regiões e de sua população.

Ao longo do tempo, as ideias sobre as fontes de riqueza das nações têm variado, começando pelas terras e abrangendo depois os recursos naturais, o poder econômico e militar, o acesso a altas tecnologias e o capital.

Principal desafio que a educação brasileira precisa vencer, em relação à educação básica, é o da desigualdade de acesso à educação de qualidade

Hoje está claro que a grande fonte de riqueza, e o recurso mais escasso, que tem o condão de atrair todos os demais, é uma população homogeneamente competente e educada. Do lado negativo, os baixos níveis educacionais eram, e continuam sendo, a principal causa da desigualdade social no país.

Desde então, a educação brasileira expandiu-se bastante, mas não o suficiente, e com problemas crescentes de qualidade que são o grande desafio que enfrentamos em todos os níveis. Hoje nosso tema é a Educação Superior, que precisa ser entendida em seus aspectos específicos, mas nunca sem perder de vista que os problemas da educação infantil e básica são ainda mais sérios, e colocam limites bastante drásticos em relação ao que se pode fazer em relação ao Nível Superior.

O principal desafio que a educação brasileira precisa vencer, em relação à educação básica, é o da desigualdade de acesso à educação de qualidade. Poderíamos discutir longamente sobre o que significa “qualidade”, mas todos sabem distinguir facilmente uma boa escola de uma escola em ruínas, que funciona sem recursos, com professores ausentes, malformados e sem equipamentos, e onde os alunos nada aprendem.

Um dos aspectos mais graves do problema da qualidade é a retenção das crianças nos primeiros anos da educação, que acaba redundando em grandes limitações de acesso aos níveis educacionais mais elevados.

Em relação à Educação Superior, o problema da equidade no acesso aos cursos de qualidade também existe, mas aqui o principal problema é o do atendimento diferenciado dos diferentes públicos que buscam o Ensino Superior.

Se, na educação básica, a homogeneidade de conteúdos básicos é uma condição essencial de equidade e de cidadania, na Educação Superior a insistência em um “modelo único” de universidade tem levado na prática à consolidação das desigualdades e à desqualificação de grande parte dos estudantes e seus cursos, por contraste com um suposto padrão de “qualidade” que precisaria ser mais bem explicitado e compreendido.

A esta afirmação eu gostaria de acrescentar outra, que é a de que o setor público no Brasil já dedica uma quantidade bastante grande de recursos à educação, e que não teria condições de investir muito mais sem um aumento significativo da renda nacional e da capacidade de arrecadação do governo em seus diversos níveis.

Ainda que existam questões séries sobre o uso apropriado desses recursos, dificilmente estas proporções poderiam aumentar de forma significativa. A questão da mobilização de recursos privados é central para qualquer política mais ambiciosa de expansão e melhoria de qualidade da educação brasileira.

Rosangela Lucas Barbosa é professora de inglês e espanhol